Isenção Fiscal

Projeto de Lei Propõe Isenção de Imposto de Importação para Materiais Esportivos sem Produção Nacional
Publicado em 30/06/2025
Comissão aprova isenção de IPI para equipamentos de informática destinados a pessoas com deficiência
Publicado em 26/06/2025
Câmara aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos a partir de maio de 2025
Publicado em 26/06/2025
Câmara analisa projeto para manter isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos
Publicado em 25/06/2025
Comunidades Tradicionais Poderão Ser Isentas de Encargos Patrimoniais da União
Publicado em 23/06/2025
Aprovada isenção de IPI para doações de montadoras ao Senai
Publicado em 18/06/2025
Comissão aprova expansão das áreas de livre comércio para todos os municípios do Acre
Publicado em 18/06/2025
Urgência para atualização da tabela do Imposto de Renda é aprovada na Câmara
Publicado em 17/06/2025
Câmara aprova urgência para projeto que mantém isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos
Publicado em 17/06/2025
Projeto de Isenção de IR para Rendas até R$ 5 mil é Debatido na Câmara
Publicado em 16/06/2025
Embrapa poderá ser isenta de taxas para registro de pesquisas após aprovação na CCJ
Publicado em 12/06/2025
Câmara debate projeto que amplia isenção do IR para R$ 5 mil mensais a partir de 2026
Publicado em 09/06/2025
Comissão aprova isenção de IR para auxílios e gratificações de profissionais de segurança pública
Publicado em 06/06/2025
Reforma do Imposto de Renda: Comissão Especial debate mudanças que afetarão contribuintes a partir de 2026
Publicado em 26/05/2025
CCJ aprova inclusão de programas de fortalecimento familiar na Lei de Incentivo ao Esporte
Publicado em 22/05/2025
Reforma no Imposto de Renda: Governo propõe imposto mínimo de 10% para financiar isenção até R$ 5 mil
Publicado em 20/05/2025
Comissão especial do IR inicia debates sobre isenção para rendas até R$ 5 mil a partir de 2026
Publicado em 20/05/2025
Comissão especial inicia audiências sobre reforma do Imposto de Renda na próxima terça
Publicado em 16/05/2025
Congresso tem até 30 de setembro para aprovar isenção do IR para salários até R$ 5 mil
Publicado em 14/05/2025
Projeto de Lei propõe redução de 5 para 2 anos no prazo de isenção de IR na troca de imóveis
Publicado em 14/05/2025