Isenção Fiscal

Projeto de Lei Autoriza Bingos para Financiamento de Organizações da Sociedade Civil
Publicado em 03/04/2025
Comissão especial analisará isenção de IR para rendas até R$ 5 mil, anuncia Hugo Motta
Publicado em 03/04/2025
Isenção do IR para Rendas até R$ 5 mil Pode Reduzir Desigualdade, Aponta Estudo da Câmara
Publicado em 02/04/2025
Nova proposta legislativa busca incluir informações de saúde e isenção fiscal na CNH
Publicado em 26/03/2025
Proposta de Lei Busca Isentar Cogumelos de IBS e CBS na Reforma Tributária
Publicado em 20/03/2025
Governo propõe alteração na LDO 2025 para tornar permanente a isenção de IR para rendas até R$ 5 mil
Publicado em 19/03/2025
Governo Envia ao Congresso Projeto que Amplia Isenção do IR para Salários até R$ 5 Mil
Publicado em 18/03/2025
Ampliação da isenção do IR para R$ 5 mil recebe apoio de Hugo Motta na Câmara
Publicado em 18/03/2025
Programa Reconstruindo um Lar: Projeto de Lei Busca Auxiliar Famílias Atingidas por Desastres Naturais
Publicado em 17/03/2025
STF Decide: Ação para Isenção de IR por Doença Grave Dispensa Pedido Administrativo Prévio
Publicado em 14/03/2025
Projeto de Lei propõe isenção de IPI em carros para pacientes com câncer
Publicado em 10/03/2025
Pacientes com câncer poderão ter isenção de IPI na compra de automóveis
Publicado em 10/03/2025