Incentivos fiscais

Comissão aprova incentivos fiscais para acelerar universalização do saneamento
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19/01/2026
Comissão aprova obrigatoriedade de descentralização dos recursos da Lei Rouanet
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16/01/2026
Lula sanciona lei que cria incentivos para descarbonizar indústria química
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06/01/2026
Comissão aprova incentivos para segurança privada em bares e casas noturnas
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06/01/2026
Comissão aprova relatório que pede prazo para incentivos fiscais de R$ 333 bi
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10/12/2025
Lei de Incentivo ao Esporte se torna política permanente com dedução de até 4%
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27/11/2025
Comissão aprova incentivos fiscais para vans e transporte alternativo
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24/11/2025
Comissão aprova programa de capacitação para donas de casa entrarem no mercado
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06/11/2025
Câmara aprova programa de sustentabilidade para indústria química
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29/10/2025
Comissão aprova proteção de incentivos fiscais ao esporte em déficit público
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25/09/2025
Comissão aprova selo para estabelecimentos com apoio a caminhoneiros
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22/09/2025
Comissão aprova Zona Franca da Bioeconomia em Belém com incentivos fiscais
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19/09/2025
MP cria regime especial para datacenters com R$ 5,2 bi em incentivos
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18/09/2025
MP cria incentivos de R$ 2,4 bi para indústria naval e setor petrolífero
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16/09/2025
Lei Rouanet poderá incluir incentivos específicos para projetos culturais voltados a idosos
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12/09/2025
Câmara aprova política nacional contra desperdício de alimentos com incentivos fiscais
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10/09/2025
Câmara aprova incentivos para desenvolvimento de testes rápidos de tuberculose
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04/09/2025
Empresas poderão ter isenção fiscal ao participar de reconstrução pós-desastre
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03/09/2025
Câmara aprova Lei Paolinelli para incentivar pesquisa agropecuária com dedução de até 80% no IR
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27/08/2025
Câmara aprova prorrogação de incentivos fiscais para IoT e internet via satélite até 2030
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15/08/2025