Incentivos fiscais

Comissão aprova incentivos para produtos amazônicos com foco em cooperativas
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08/06/2026
Lei 15.419/26 incentiva trabalho de mulheres artesãs com assistência técnica
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29/05/2026
Comissão aprova incentivos fiscais para contratação de pessoas negras
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25/05/2026
Câmara vota hoje programa para desenvolver indústria nacional de fertilizantes
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21/05/2026
Comissão aprova Passaporte Verde com incentivos fiscais para descarbonização
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29/04/2026
CCJ aprova incentivos fiscais para materiais educativos para crianças com deficiência
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25/03/2026
Comissão aprova programa de incentivo à energia oceânica com benefícios fiscais
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24/03/2026
Câmara aprova incentivos fiscais para recuperar Baía de Guanabara
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23/03/2026
Lei reduz PIS e Cofins para indústria química até dezembro de 2026
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20/03/2026
Câmara aprova Redata: incentivos fiscais para datacenters estimularão emprego
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25/02/2026
Câmara aprova incentivos fiscais para datacenters com foco em IA e nuvem
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25/02/2026
Câmara analisa incentivos fiscais para empresas de segurança privada
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11/02/2026
Comissão aprova incentivos fiscais para empresas de segurança privada
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11/02/2026
Câmara analisa programa que dará incentivos fiscais para empresas com energia limpa
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30/01/2026
Comissão aprova política nacional de alimentos para alérgicos e intolerantes
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27/01/2026
Comissão aprova incentivos fiscais para acelerar universalização do saneamento
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19/01/2026
Comissão aprova obrigatoriedade de descentralização dos recursos da Lei Rouanet
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16/01/2026
Lula sanciona lei que cria incentivos para descarbonizar indústria química
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06/01/2026
Comissão aprova incentivos para segurança privada em bares e casas noturnas
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06/01/2026
Comissão aprova relatório que pede prazo para incentivos fiscais de R$ 333 bi
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10/12/2025