Incentivos fiscais

Comissão aprova proteção de incentivos fiscais ao esporte em déficit público
Publicado em 25/09/2025
Comissão aprova selo para estabelecimentos com apoio a caminhoneiros
Publicado em 22/09/2025
Comissão aprova Zona Franca da Bioeconomia em Belém com incentivos fiscais
Publicado em 19/09/2025
MP cria regime especial para datacenters com R$ 5,2 bi em incentivos
Publicado em 18/09/2025
MP cria incentivos de R$ 2,4 bi para indústria naval e setor petrolífero
Publicado em 16/09/2025
Lei Rouanet poderá incluir incentivos específicos para projetos culturais voltados a idosos
Publicado em 12/09/2025
Câmara aprova política nacional contra desperdício de alimentos com incentivos fiscais
Publicado em 10/09/2025
Câmara aprova incentivos para desenvolvimento de testes rápidos de tuberculose
Publicado em 04/09/2025
Empresas poderão ter isenção fiscal ao participar de reconstrução pós-desastre
Publicado em 03/09/2025
Câmara aprova Lei Paolinelli para incentivar pesquisa agropecuária com dedução de até 80% no IR
Publicado em 27/08/2025
Câmara aprova prorrogação de incentivos fiscais para IoT e internet via satélite até 2030
Publicado em 15/08/2025
Câmara aprova incentivo fiscal para doações a fundos ambientais e de emergência climática
Publicado em 14/08/2025
Câmara analisa suspensão de nova declaração fiscal da Receita Federal que gera polêmica entre empresas
Publicado em 31/07/2025
Câmara aprova restrições ao Perse: benefícios fiscais limitados a micro e pequenas empresas
Publicado em 31/07/2025
Nova lei cria programa de incentivo fiscal para exportações de micro e pequenas empresas
Publicado em 29/07/2025
Projeto de Lei propõe benefícios fiscais para municípios que atualizarem legislação sobre 5G
Publicado em 28/07/2025
Nova MP Exige Uso de Energia Renovável em Zonas de Processamento de Exportação
Publicado em 22/07/2025
Projeto que prevê incentivos fiscais para pesquisa de ração animal sustentável avança na Câmara
Publicado em 18/07/2025
Câmara vota hoje regras mais rígidas para renovação de benefícios tributários
Publicado em 16/07/2025
Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos, incluindo incentivos ao esporte e apoio a agricultores
Publicado em 14/07/2025