Incentivos fiscais

Câmara aprova Lei Paolinelli para incentivar pesquisa agropecuária com dedução de até 80% no IR
Publicado em 27/08/2025
Câmara aprova prorrogação de incentivos fiscais para IoT e internet via satélite até 2030
Publicado em 15/08/2025
Câmara aprova incentivo fiscal para doações a fundos ambientais e de emergência climática
Publicado em 14/08/2025
Câmara analisa suspensão de nova declaração fiscal da Receita Federal que gera polêmica entre empresas
Publicado em 31/07/2025
Câmara aprova restrições ao Perse: benefícios fiscais limitados a micro e pequenas empresas
Publicado em 31/07/2025
Nova lei cria programa de incentivo fiscal para exportações de micro e pequenas empresas
Publicado em 29/07/2025
Projeto de Lei propõe benefícios fiscais para municípios que atualizarem legislação sobre 5G
Publicado em 28/07/2025
Nova MP Exige Uso de Energia Renovável em Zonas de Processamento de Exportação
Publicado em 22/07/2025
Projeto que prevê incentivos fiscais para pesquisa de ração animal sustentável avança na Câmara
Publicado em 18/07/2025
Câmara vota hoje regras mais rígidas para renovação de benefícios tributários
Publicado em 16/07/2025
Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos, incluindo incentivos ao esporte e apoio a agricultores
Publicado em 14/07/2025
Câmara aprova urgência para seis projetos, incluindo incentivos à indústria química e IoT
Publicado em 08/07/2025
STJ: Receitas de produtos e serviços na Zona Franca de Manaus estão livres de PIS/Cofins
Publicado em 07/07/2025
Comissão aprova projeto que incentiva jovens a ingressarem como cuidadores de idosos
Publicado em 03/07/2025
Câmara aprova urgência para projeto que estabelece critérios de avaliação de incentivos fiscais
Publicado em 02/07/2025
Câmara aprova urgência para projeto que estabelece critérios para incentivos fiscais
Publicado em 02/07/2025
Câmara vota hoje projeto que considera aproximação do agressor descumprimento de medida protetiva
Publicado em 02/07/2025
Câmara analisa hoje MP que destina R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil
Publicado em 01/07/2025
Audiência Pública Debaterá Criação de Zonas de Processamento de Exportação em São Paulo
Publicado em 30/06/2025
Câmara avança com projeto de incentivo ao setor cacaueiro nacional
Publicado em 12/06/2025