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Gestantes
Comissão aprova obrigação de empregador informar direitos de gestantes
15/06/2026
TST mantém proteção a gestantes contra ruído em frigorífico da Seara no RS
15/06/2026
Comissão aprova prorrogação de benefícios de fidelidade para gestantes
13/04/2026
CCJ aprova prioridade para gestantes e lactantes em epidemias
25/03/2026
Câmara analisa projeto que garante 'Teste da Mãezinha' gratuito no SUS
04/02/2026
Comissão aprova Programa Mãe Brasil para reduzir mortalidade materna
28/01/2026
Comissão aprova livre estacionamento para mulheres em trabalho de parto
02/12/2025
CCJ aprova transferência obrigatória de gestante em trabalho de parto no SUS
17/11/2025
Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes em vacinas durante epidemias
16/10/2025
Lei institui Semana Nacional de Cuidados com Gestantes e Mães
30/09/2025
CSJT aprova tramitação preferencial para gestantes, lactantes e puérperas na Justiça do Trabalho
02/09/2025
Câmara aprova criação de serviço especializado para gestantes em vulnerabilidade social
26/08/2025
Câmara aprova reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas com crianças até 2 anos
29/07/2025
SUS terá obrigação de oferecer diagnóstico e tratamento para trombofilia a idosos e gestantes
16/06/2025
Aprovada prioridade em exames para gestantes vítimas de violência sexual no SUS
07/05/2025
STJ define: pagamento a gestantes afastadas na pandemia não é salário-maternidade
28/02/2025
STJ atualiza base de dados sobre legitimidade da Fazenda em casos de afastamento por Covid-19
23/02/2025
