A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma política nacional para climatizar salas de aula da rede pública, tanto do ensino básico quanto superior. A iniciativa visa adaptar os prédios escolares ao aumento da temperatura global através de soluções sustentáveis.
Programa de Enfrentamento à Crise Climática
O Programa de Enfrentamento à Crise e Emergência Climática nas Escolas prevê a instalação de aparelhos de climatização em salas de aula e espaços coletivos. O diferencial da proposta é que esses equipamentos deverão ser alimentados por micro e minigeração distribuída, utilizando fontes renováveis como energia solar e eólica.
O projeto também estabelece diretrizes complementares como adequação dos prédios para aproveitar a ventilação natural, implantação de coberturas adequadas e arborização das áreas externas das escolas.
Autoria e relatoria
O Projeto de Lei 1185/19 é de autoria do deputado Tiago Dimas (Pode-TO) e recebeu parecer favorável da relatora, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). Segundo a parlamentar, a medida busca proporcionar melhores condições para alunos e trabalhadores da educação.
"Devemos aos nossos alunos, professores e demais trabalhadores da escola o mesmo conforto que almejamos em nossos lares e ambientes de trabalho", declarou Bomfim.
Fontes de financiamento inovadoras
A relatora incorporou mudanças significativas ao texto, sendo a principal a inclusão de fontes de financiamento diversificadas. O programa poderá receber parte das receitas das apostas esportivas de quota fixa (bets) que são destinadas ao Ministério da Educação.
Além disso, estão previstas verbas do Fundo Social do pré-sal e recursos do Orçamento da União para garantir a execução da política de climatização escolar.
Próximas etapas
O projeto seguirá agora para análise das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo. Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.