O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou nesta quinta-feira (7) que as propostas para acabar com a escala 6x1 e reduzir a jornada de trabalho serão votadas pela Casa preferencialmente ainda em maio. "Queremos votar ainda neste mês de maio, no mês do trabalhador", declarou.
Agenda prioritária do Congresso
Durante entrevista coletiva na Assembleia Legislativa da Paraíba, onde acontece uma edição do "Câmara pelo Brasil", Motta enfatizou que o tema já integra a agenda prioritária do Congresso Nacional. "Há uma decisão política de se caminhar nesse sentido. É melhor sentar à mesa e negociar o texto, porque temos o horizonte de data para ser votado", afirmou.
Interesse de 70% da população
Ao lado do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o presidente da Câmara destacou que a discussão sobre a redução da jornada "interessa a 70% da população" e representa um debate que ocorre há décadas no país. "Não votar essa matéria não está em questão, vamos votar", reiterou Motta, prometendo conduzir a tramitação "de forma responsável".
Propostas em análise
A comissão especial analisa duas Propostas de Emenda à Constituição: a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que propõe reduzir gradualmente a jornada semanal de 44 para 36 horas ao longo de dez anos; e a PEC 8/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que estabelece escala de quatro dias de trabalho por semana.
Posição do governo
O ministro Luiz Marinho informou que o Executivo defende a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial e com duas folgas semanais. Segundo Marinho, a escala 6x1 é "a mais cruel" para os trabalhadores e gera "custos não visíveis para as empresas, como adoecimento, faltas e acidentes".
Motta comparou o debate atual a outras transformações históricas nas relações trabalhistas brasileiras e garantiu que a Câmara considerará as particularidades de cada setor econômico durante a tramitação.