Mobilização Nacional contra Desigualdades de Gênero
A Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) do Conselho Federal da OAB realizou encontro virtual na sexta-feira (22/8) com presidentes das Comissões da Mulher Advogada de todo o país. O evento, conduzido por Dione Almeida, presidente da CNMA, focou no alinhamento de pautas estratégicas e no fortalecimento da articulação nacional.
Campanhas Recentes e Posicionamentos Institucionais
Durante a reunião, foi destacada a mobilização bem-sucedida contra o PDL 89/2023, que contou com engajamento nacional das comissões estaduais. "O Brasil inteiro se posicionou em apoio à Comissão Nacional da Mulher Advogada contra o PDL 89/23, e esse engajamento foi fundamental para o êxito da campanha", afirmou Dione Almeida.
A CNMA também se posicionou favoravelmente à revogação da Lei de Alienação Parental, argumentando que a legislação tem sido utilizada para revitimizar mulheres, posição que conta com apoio de todas as seccionais.
Capacitação e Perspectiva de Gênero na Advocacia
Foi anunciada a preparação de um curso nacional sobre atuação da advocacia com perspectiva de gênero e raça. O projeto visa oferecer instrumentos técnicos para toda a advocacia, independentemente de gênero. "A atuação com perspectiva de gênero não é apenas para mulheres advogadas, mas para toda a advocacia, pois qualifica o exercício profissional e garante paridade de armas", explicou Almeida.
Combate à Violência Digital
A presidente ressaltou a importância de abordar a violência digital contra mulheres, destacando que "se antes as mulheres eram queimadas em fogueiras, hoje os ataques acontecem por meio das redes sociais". Em parceria com a pesquisadora Larissa Matos, a CNMA desenvolve estudos e orientações sobre o tema para preparar a advocacia para enfrentar essa realidade contemporânea.