Direitos da criança e adolescente

Sistema Nacional de Prevenção à Pedofilia Cibernética é aprovado em comissão da Câmara
Publicado em 24/04/2025
Penas mais severas para crimes contra vulneráveis cometidos por pessoas de confiança são aprovadas em comissão
Publicado em 24/04/2025
Comissão de Segurança Pública aprova cadastro nacional de condenados por crimes sexuais contra menores
Publicado em 23/04/2025
STF é acionado contra resolução do CFM que limita tratamentos para pessoas trans menores de idade
Publicado em 22/04/2025
Comissão de Saúde aprova projeto que garante proteção a crianças e adolescentes durante calamidades públicas
Publicado em 09/04/2025
STF declara constitucional lei que obriga divulgação de estatísticas sobre violação de direitos infantojuvenis
Publicado em 09/04/2025
Projeto de Lei busca proibir Conanda de discutir aborto em qualquer modalidade
Publicado em 19/03/2025
Projeto propõe tornar imprescritível reparação por crimes sexuais contra menores
Publicado em 17/03/2025