Direitos da criança e adolescente

IMLs deverão ter salas reservadas para crianças e adolescentes vítimas de violência
Publicado em 08/07/2025
Trabalho infantil no Brasil: 1,6 milhão de crianças afetadas e o desafio de cumprir metas até 2025
Publicado em 12/06/2025
Defensoria Pública deverá ser notificada sobre apreensão de adolescentes, aprova CCJ
Publicado em 30/05/2025
Clubes deverão registrar programas de formação de atletas em conselhos municipais da criança
Publicado em 29/05/2025
Comissão de Saúde aprova direito de crianças e adolescentes visitarem entes queridos internados em hospitais
Publicado em 26/05/2025
Câmara aprova Política Nacional de Proteção Institucional à Criança e ao Adolescente
Publicado em 22/05/2025
Sistema Nacional de Prevenção à Pedofilia Cibernética é aprovado em comissão da Câmara
Publicado em 24/04/2025
Penas mais severas para crimes contra vulneráveis cometidos por pessoas de confiança são aprovadas em comissão
Publicado em 24/04/2025
Comissão de Segurança Pública aprova cadastro nacional de condenados por crimes sexuais contra menores
Publicado em 23/04/2025
STF é acionado contra resolução do CFM que limita tratamentos para pessoas trans menores de idade
Publicado em 22/04/2025
Comissão de Saúde aprova projeto que garante proteção a crianças e adolescentes durante calamidades públicas
Publicado em 09/04/2025
STF declara constitucional lei que obriga divulgação de estatísticas sobre violação de direitos infantojuvenis
Publicado em 09/04/2025
Projeto de Lei busca proibir Conanda de discutir aborto em qualquer modalidade
Publicado em 19/03/2025
Projeto propõe tornar imprescritível reparação por crimes sexuais contra menores
Publicado em 17/03/2025