Direito Trabalhista

Câmara analisa Estatuto do Aprendiz com novas regras para jovens e pessoas com deficiência
Publicado em 20/08/2025
Relator da PEC que extingue jornada 6x1 terá 90 dias para apresentar parecer após ouvir setores interessados
Publicado em 19/08/2025
TST abre consulta pública sobre competência territorial em ações trabalhistas
Publicado em 19/08/2025
TST garante adicional de insalubridade para cantineira exposta a calor excessivo mesmo de forma intermitente
Publicado em 18/08/2025
OAB debate desafios trabalhistas em hospitais filantrópicos durante 33º Congresso da CMB
Publicado em 14/08/2025
TST mantém adicional de periculosidade para operadora que usava flambador a gás em ambiente fechado
Publicado em 14/08/2025
TST determina devolução de valores de coparticipação em plano de saúde por cooperativa
Publicado em 14/08/2025
TST confirma condenação de empresa pública por etarismo ao dispensar empregada aposentada
Publicado em 12/08/2025
TST anula acordo trabalhista usado para blindar patrimônio de empresa metalúrgica
Publicado em 07/08/2025
TST determina igualdade nos honorários advocatícios em ação trabalhista com sucumbência recíproca
Publicado em 05/08/2025
TST confirma que aviso-prévio indenizado deve integrar cálculo da PLR
Publicado em 01/08/2025
TST determina que Uber e iFood informem sobre rendimentos de devedores trabalhistas para penhora
Publicado em 31/07/2025
TST protege residência de sócio registrada em nome de empresa contra penhora
Publicado em 30/07/2025
TST nega adicional de transferência a gerente do Bradesco transferido 4 vezes em 29 anos
Publicado em 29/07/2025
TST mantém demissão por justa causa de bancário que desviava dinheiro de clientes da CEF
Publicado em 29/07/2025
TST: Reajuste salarial durante aviso-prévio não se aplica a trabalhador que aderiu a PDV
Publicado em 27/07/2025
TST confirma: Correios não podem punir carteiro por participação em greve pacífica
Publicado em 25/07/2025
Brasil ratifica protocolo da OIT contra trabalho forçado e reforça combate à escravidão moderna
Publicado em 23/07/2025
Unilever condenada a indenizar funcionária proibida de usar brincos e vítima de assédio moral
Publicado em 23/07/2025
Comissão da Câmara aprova multa para demissões por motivação ideológica
Publicado em 22/07/2025