Direito-trabalhista

TST esclarece: dispensa após férias é permitida por lei trabalhista
TST esclarece: dispensa após férias é permitida por lei trabalhista
22/01/2026
TST mantém penhora de fazenda na BA apesar de alegação de compra anterior
TST mantém penhora de fazenda na BA apesar de alegação de compra anterior
16/01/2026
Projeto transfere ao trabalhador responsabilidade por recolher FGTS e INSS
Projeto transfere ao trabalhador responsabilidade por recolher FGTS e INSS
14/01/2026
TST mantém estabilidade de secretária que recusou transferência RJ-MT
TST mantém estabilidade de secretária que recusou transferência RJ-MT
13/01/2026
Comissão da Câmara aprova volta da assistência sindical obrigatória
Comissão da Câmara aprova volta da assistência sindical obrigatória
07/01/2026
Lei da Aprendizagem completa 25 anos como ferramenta contra trabalho infantil
Lei da Aprendizagem completa 25 anos como ferramenta contra trabalho infantil
19/12/2025
TST valida substituição de creche por auxílio em shopping de Porto Alegre
TST valida substituição de creche por auxílio em shopping de Porto Alegre
18/12/2025
TST decide que Dia do Evangélico não é feriado para servidores federais em Brasília
TST decide que Dia do Evangélico não é feriado para servidores federais em Brasília
18/12/2025
TST condena Transpetro a pagar pensão integral a técnico paraplégico em acidente
TST condena Transpetro a pagar pensão integral a técnico paraplégico em acidente
17/12/2025
TST garante comissões sobre valor total em vendas a prazo para vendedor
TST garante comissões sobre valor total em vendas a prazo para vendedor
12/12/2025
Comissão da Câmara debate impactos financeiros do fim da escala 6x1
Comissão da Câmara debate impactos financeiros do fim da escala 6x1
09/12/2025
TST reconhece técnico de idiomas como professor e garante direitos coletivos
TST reconhece técnico de idiomas como professor e garante direitos coletivos
05/12/2025
TST mantém inclusão de filha de 19 anos em execução por fraude de R$ 190 mil
TST mantém inclusão de filha de 19 anos em execução por fraude de R$ 190 mil
03/12/2025
CLT transformou samba: do malandro ao operário na música brasileira
CLT transformou samba: do malandro ao operário na música brasileira
02/12/2025
TST reconhece direito de irmãs à indenização por morte de trabalhador eletrocutado
TST reconhece direito de irmãs à indenização por morte de trabalhador eletrocutado
02/12/2025
TST rejeita pedido de executivo da BASF por diferenças salariais nos EUA
TST rejeita pedido de executivo da BASF por diferenças salariais nos EUA
26/11/2025
TST mantém condenação de restaurante fechado na pandemia por citação válida
TST mantém condenação de restaurante fechado na pandemia por citação válida
25/11/2025
TST nega justiça gratuita ao Avaí FC mesmo em recuperação judicial
TST nega justiça gratuita ao Avaí FC mesmo em recuperação judicial
25/11/2025
TST: Dirigente sindical não pode ser considerado testemunha suspeita só pelo cargo
TST: Dirigente sindical não pode ser considerado testemunha suspeita só pelo cargo
24/11/2025
TST determina análise de e-mail que pode comprovar descumprimento de acordo
TST determina análise de e-mail que pode comprovar descumprimento de acordo
14/11/2025