Direito Trabalhista
TST determina incorporação de gratificação a bancário que recebeu função por mais de 10 anos, incluindo período de aposentadoria por invalidez
Publicado em 19/03/2025
TST mantém demissão de pedreira da Codeca por redução de demanda de serviço
Publicado em 19/03/2025
Demissão por E-mail: Rádio Justiça Debate Legalidade da Demissão Remota
Publicado em 17/03/2025
TST autoriza advogado com procuração específica a sacar créditos trabalhistas e honorários em guia única
Publicado em 17/03/2025
TST reverte obrigação de shopping em Salvador instalar creche para filhos de funcionárias das lojas
Publicado em 17/03/2025
Nova MP permite crédito consignado digital para trabalhadores do setor privado
Publicado em 13/03/2025
TST determina reintegração de bancário com deficiência após demissão irregular no período de experiência
Publicado em 12/03/2025
TST determina reanálise de caso de feminicídio em navio: MSC Cruzeiros terá nova chance de defesa
Publicado em 11/03/2025
TST permite que Opportunity apresente provas sobre vínculo societário de ex-diretor
Publicado em 06/03/2025
Novo Projeto de Lei propõe redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais
Publicado em 28/02/2025
STJ define: pagamento a gestantes afastadas na pandemia não é salário-maternidade
Publicado em 28/02/2025
Projeto de Lei Prevê Incentivos para Jovens Cuidadores de Idosos: Primeira Experiência Profissional
Publicado em 27/02/2025
Atraso de 9 minutos em audiência virtual faz cuidadora perder processo trabalhista no TST
Publicado em 27/02/2025
TST garante PLR proporcional a bancário que pediu demissão e invalida restrição em acordo coletivo
Publicado em 27/02/2025
Novo Projeto de Lei Propõe Isenção Previdenciária Sobre Terço de Férias
Publicado em 26/02/2025
Casas Pernambucanas é condenada em R$ 100 mil por uso irregular de trabalho temporário
Publicado em 26/02/2025
TST altera regras para recursos de revista: mudanças entram em vigor em 24/2
Publicado em 25/02/2025
TST autoriza Ebserh a pagar dívidas trabalhistas via precatórios por prestar serviço público essencial
Publicado em 25/02/2025
Metalúrgico perde emprego após apresentar 18 atestados médicos suspeitos antes de feriados
Publicado em 25/02/2025