Direito trabalhista

TST garante férias proporcionais para trabalhador dispensado por justa causa
Publicado em 15/09/2025
Câmara aprova prazo de dois anos para ex-sócio responder por dívidas trabalhistas
Publicado em 08/09/2025
TST isenta Comitê Olímpico Brasileiro de dívida trabalhista da Confederação de Handebol
Publicado em 05/09/2025
TST condena empresa de gestão prisional a indenizar agente demitido sem comprovação de irregularidade
Publicado em 02/09/2025
TST decide que indústria não deve recolher INSS sobre aviso-prévio indenizado
Publicado em 02/09/2025
TST reconhece direito à rescisão indireta de motorista após tragédia de Brumadinho
Publicado em 01/09/2025
Gláucio Araújo de Oliveira toma posse como novo procurador-geral do Trabalho para biênio 2025-2027
Publicado em 29/08/2025
TST limita pensão de filhos de trabalhador morto em acidente até os 25 anos
Publicado em 29/08/2025
TST decide que auxiliar de serviços gerais não tem direito a adicional por cuidar de piscina
Publicado em 27/08/2025
TST mantém reversão de justa causa de operador portuário acusado de tráfico internacional
Publicado em 26/08/2025
TST estabelece 69 novas teses vinculantes para a Justiça do Trabalho
Publicado em 25/08/2025
TST mantém indenização de R$ 5 mil para guarda que trabalhou com colete vencido
Publicado em 25/08/2025
TST libera passaporte de piloto influencer após habeas corpus por dívida trabalhista
Publicado em 22/08/2025
TST abre consulta pública sobre fornecimento de fast food como refeição trabalhista
Publicado em 21/08/2025
TST nega indenização a filhos de zelador morto em explosão de gás na moradia fornecida pela empresa
Publicado em 20/08/2025
Câmara analisa Estatuto do Aprendiz com novas regras para jovens e pessoas com deficiência
Publicado em 20/08/2025
Relator da PEC que extingue jornada 6x1 terá 90 dias para apresentar parecer após ouvir setores interessados
Publicado em 19/08/2025
TST abre consulta pública sobre competência territorial em ações trabalhistas
Publicado em 19/08/2025
TST garante adicional de insalubridade para cantineira exposta a calor excessivo mesmo de forma intermitente
Publicado em 18/08/2025
OAB debate desafios trabalhistas em hospitais filantrópicos durante 33º Congresso da CMB
Publicado em 14/08/2025