Direito Trabalhista

TST confirma direito à redução de jornada para pais de crianças autistas sem redução salarial
Publicado em 04/07/2025
TST Cancela 36 Súmulas e Orientações Jurisprudenciais Superadas pela Reforma Trabalhista e Decisões do STF
Publicado em 01/07/2025
TST decide: jornalista de empresa pública terá jornada de 5 horas com salário proporcional
Publicado em 30/06/2025
TST: Município deve fornecer vale-transporte a agente de endemias sem exigência de recibos
Publicado em 25/06/2025
TST decide: Gerente de logística não tem direito à indenização por software criado com recursos da empresa
Publicado em 25/06/2025
TST mantém condenação do Bradesco por discriminação etária contra bancária
Publicado em 24/06/2025
TST condena empresa por uso ilegal de arbitragem em rescisões trabalhistas
Publicado em 18/06/2025
Empresa é condenada a indenizar motorista que dormia no baú do caminhão com mercadorias
Publicado em 17/06/2025
Aprovada isenção de IR sobre prêmios de desempenho para trabalhadores
Publicado em 13/06/2025
Projeto Aprovado Garante Emprego a Convocados para Serviço Militar Durante Contrato de Experiência
Publicado em 13/06/2025
TST Garante Adicional Noturno para Goleiro com Base na CLT, Mesmo sob Lei Pelé
Publicado em 13/06/2025
TST confirma reintegração de enfermeira demitida por acumular cargos públicos legalmente
Publicado em 12/06/2025
TST homologa acordo entre Caixa e bancários sobre compensação de paralisação
Publicado em 11/06/2025
TST revoga tese de 2018 sobre RMNR da Petrobras após decisão do STF
Publicado em 06/06/2025
Projeto de Lei propõe proteção trabalhista contra eventos climáticos extremos
Publicado em 06/06/2025
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 bate recorde com R$ 2 bilhões em acordos
Publicado em 06/06/2025
TST isenta ex-conselheiros da Feuduc de dívidas trabalhistas por falta de participação na gestão
Publicado em 06/06/2025
TST proíbe cessão de precatórios trabalhistas a advogados: proteção ao caráter alimentar
Publicado em 05/06/2025
TST revoga proibição de saída do país para sócios de empresa em dívida trabalhista
Publicado em 04/06/2025
TST abre consulta pública sobre dano moral por atraso salarial reiterado
Publicado em 04/06/2025