Direito processual

TST nega pesquisa em cartórios para incluir cônjuge em execução trabalhista
Publicado em 28/11/2025
STJ autoriza sustentação oral em agravo contra indeferimento liminar
Publicado em 25/11/2025
STJ apresenta jurisprudência sobre ação rescisória em programa Entender Direito
Publicado em 05/11/2025
STJ decide que carta psicografada não pode ser usada como prova judicial
Publicado em 05/11/2025
STJ disponibiliza painel interativo sobre amicus curiae com 1.114 processos
Publicado em 30/10/2025
STJ define efeitos da citação válida em ações extintas sem mérito
Publicado em 28/10/2025
STJ aborda IRDR, IAC, PUIL e Reclamação em programa Entender Direito
Publicado em 08/10/2025
TST valida intimação feita a apenas um advogado da General Electric
Publicado em 25/09/2025
STJ confirma cobrança de honorários advocatícios em ações civis públicas movidas por associações
Publicado em 26/08/2025
TST anula acórdão de TRT-MG por omitir fundamentos de voto vencido em caso Uber
Publicado em 12/08/2025
STJ anula acórdão do TJSP por violação ao direito de defesa em julgamento virtual
Publicado em 21/07/2025
STJ anula julgamento virtual realizado durante recesso forense por violação ao CPC
Publicado em 01/07/2025
STJ: Justiça gratuita não dispensa automaticamente caução para tutela provisória
Publicado em 26/06/2025
STJ sediará lançamento de livro sobre processo civil em homenagem ao ministro Franciulli Netto
Publicado em 02/06/2025
STF invalida lei do Paraná que reduzia honorários advocatícios de procuradores estaduais
Publicado em 14/05/2025
TST anula decisão após constatar que juíza atuou em duas instâncias do mesmo processo
Publicado em 28/03/2025
STF define: honorários em causas privadas seguirão critérios do CPC
Publicado em 12/03/2025
TST capacita mais de 400 servidores sobre novo Agravo Interno e mudanças regimentais
Publicado em 27/02/2025
STJ: Arbitragem interrompe prescrição mesmo antes da Lei 13.129/2015
Publicado em 27/02/2025
STJ analisará ação rescisória em casos de mudança jurisprudencial sobre reajuste de 28,86%
Publicado em 23/02/2025