Direito processual

TST anula julgamento por negar adiamento a advogada em recuperação de cesariana
TST anula julgamento por negar adiamento a advogada em recuperação de cesariana
30/04/2026
TST decide que Justiça do Trabalho não julga disputa de honorários entre advogados
TST decide que Justiça do Trabalho não julga disputa de honorários entre advogados
08/04/2026
TST anula decisão do TRT-MA por desconsideração de voto já proferido
TST anula decisão do TRT-MA por desconsideração de voto já proferido
26/03/2026
STF valida poderes do corregedor-geral da Justiça do Trabalho em decisão unânime
STF valida poderes do corregedor-geral da Justiça do Trabalho em decisão unânime
06/03/2026
TST anula julgamento por substituição indevida de voto de desembargadora
TST anula julgamento por substituição indevida de voto de desembargadora
02/03/2026
Projeto permite rescindir sentença baseada em lei criada por IA
Projeto permite rescindir sentença baseada em lei criada por IA
20/02/2026
Projeto torna imprescritível habilitação de herdeiros em processos judiciais
Projeto torna imprescritível habilitação de herdeiros em processos judiciais
19/02/2026
STJ lança livreto sobre amicus curiae da primeira edição do programa STJ na Academia
STJ lança livreto sobre amicus curiae da primeira edição do programa STJ na Academia
16/01/2026
Câmara analisa obrigatoriedade de advogado em ações de pensão alimentícia
Câmara analisa obrigatoriedade de advogado em ações de pensão alimentícia
05/01/2026
STJ atinge 1.400 temas repetitivos com recorde de 100 afetações em 2025
STJ atinge 1.400 temas repetitivos com recorde de 100 afetações em 2025
24/12/2025
STJ aprova 257 enunciados em congresso inédito com juízes de todo o país
STJ aprova 257 enunciados em congresso inédito com juízes de todo o país
17/12/2025
TST nega pesquisa em cartórios para incluir cônjuge em execução trabalhista
TST nega pesquisa em cartórios para incluir cônjuge em execução trabalhista
28/11/2025
STJ autoriza sustentação oral em agravo contra indeferimento liminar
STJ autoriza sustentação oral em agravo contra indeferimento liminar
25/11/2025
STJ apresenta jurisprudência sobre ação rescisória em programa Entender Direito
STJ apresenta jurisprudência sobre ação rescisória em programa Entender Direito
05/11/2025
STJ decide que carta psicografada não pode ser usada como prova judicial
STJ decide que carta psicografada não pode ser usada como prova judicial
05/11/2025
STJ disponibiliza painel interativo sobre amicus curiae com 1.114 processos
STJ disponibiliza painel interativo sobre amicus curiae com 1.114 processos
30/10/2025
STJ define efeitos da citação válida em ações extintas sem mérito
STJ define efeitos da citação válida em ações extintas sem mérito
28/10/2025
STJ aborda IRDR, IAC, PUIL e Reclamação em programa Entender Direito
STJ aborda IRDR, IAC, PUIL e Reclamação em programa Entender Direito
08/10/2025
TST valida intimação feita a apenas um advogado da General Electric
TST valida intimação feita a apenas um advogado da General Electric
25/09/2025
STJ confirma cobrança de honorários advocatícios em ações civis públicas movidas por associações
STJ confirma cobrança de honorários advocatícios em ações civis públicas movidas por associações
26/08/2025