Direito à Saúde

STF Confirma Constitucionalidade da Lei Catarinense que Garante Análogos de Insulina pelo SUS
Publicado em 25/04/2025
Rádio Justiça debate hoje o custeio de cirurgias de redesignação sexual por planos de saúde
Publicado em 15/04/2025
STF analisa constitucionalidade da lei que amplia cobertura obrigatória de planos de saúde
Publicado em 15/04/2025
STF analisa hoje ampliação de coberturas de planos de saúde e outros temas relevantes
Publicado em 15/04/2025
Laboratório Condenado a Indenizar em R$ 300 Mil Participante de Estudo Clínico com Sequelas
Publicado em 15/04/2025
CCJ aprova autonomia médica na escolha de tratamentos sob planos de saúde
Publicado em 09/04/2025
Rádio Justiça transmite cobertura especial da 1ª Semana Nacional da Saúde do CNJ
Publicado em 08/04/2025
STF julgará ação contra ampliação de coberturas em planos de saúde em 10 de abril
Publicado em 01/04/2025
Projeto de Lei exige receitas médicas em linguagem acessível ao paciente
Publicado em 27/03/2025
Projeto de Lei permite pacientes terminais definirem tratamento por meio de diretivas antecipadas
Publicado em 21/03/2025
Congresso debate crise no acesso a tratamentos de doenças raras no Brasil
Publicado em 12/03/2025
STJ mantém prazo de 6 meses para Anvisa regulamentar uso medicinal da cannabis
Publicado em 28/02/2025
Planos de saúde poderão ser obrigados a cobrir tratamento a laser para problemas venosos
Publicado em 23/02/2025
STJ: Planos de saúde devem cobrir bombas de insulina mesmo fora do rol da ANS
Publicado em 23/02/2025
STJ analisará limites de cobertura em planos de saúde para transtornos do desenvolvimento
Publicado em 23/02/2025
STJ abre prazo para manifestação sobre cobertura de planos de saúde em casos de transtorno global do desenvolvimento
Publicado em 23/02/2025