Defesa-do-consumidor

Câmara debate qualidade e preços de combustíveis em audiência na terça
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25/09/2025
Azul e Gol negam fusão em audiência na Câmara; Cade investiga preços
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24/09/2025
Câmara debate preços de passagens aéreas e possível fusão Gol-Azul
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19/09/2025
Comissão aprova cancelamento simplificado de contratos com renovação automática
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19/09/2025
Comissão aprova obrigação de lojas informarem sobre exigências para ciclomotores
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19/09/2025
Câmara debate qualidade de suplementos após alertas da Anvisa
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17/09/2025
Câmara debate superendividamento de servidores públicos com 76% das famílias brasileiras endividadas
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12/09/2025
Câmara aprova padrão de qualidade para alho triturado para combater fraudes no setor
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05/09/2025
Câmara aprova novas regras para leilão de veículos apreendidos e sinistrados
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29/08/2025
Câmara aprova obrigatoriedade de informação sobre vidros de segurança em box de banheiro
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29/08/2025
Câmara aprova prioridade para idosos em atendimento ao consumidor de serviços essenciais
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28/08/2025
Anatel defende novo regulamento de telecomunicações em meio a críticas de órgãos de defesa do consumidor
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27/08/2025
Especialistas denunciam 'humane washing' na indústria alimentícia e cobram transparência
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26/08/2025
Câmara debate práticas de 'humane washing' que enganam consumidores sobre bem-estar animal
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22/08/2025
Câmara aprova projeto que exige data de validade legível em embalagens de medicamentos
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21/08/2025
Câmara aprova programa nacional para proteção de dados dos consumidores
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19/08/2025
Câmara debate qualidade e fiscalização de suplementos alimentares após denúncias de irregularidades
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19/08/2025
Projeto aprovado obriga planos de saúde coletivos a manter tratamento após rescisão contratual
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18/08/2025
Câmara debate fiscalização e qualidade de suplementos alimentares após denúncias da Senacon
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15/08/2025
Câmara debate fusão entre Petz e Cobasi e possíveis impactos na concorrência
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08/08/2025