Defesa do consumidor

Câmara aprova prioridade para idosos em atendimento ao consumidor de serviços essenciais
Publicado em 28/08/2025
Anatel defende novo regulamento de telecomunicações em meio a críticas de órgãos de defesa do consumidor
Publicado em 27/08/2025
Especialistas denunciam 'humane washing' na indústria alimentícia e cobram transparência
Publicado em 26/08/2025
Câmara debate práticas de 'humane washing' que enganam consumidores sobre bem-estar animal
Publicado em 22/08/2025
Câmara aprova projeto que exige data de validade legível em embalagens de medicamentos
Publicado em 21/08/2025
Câmara aprova programa nacional para proteção de dados dos consumidores
Publicado em 19/08/2025
Câmara debate qualidade e fiscalização de suplementos alimentares após denúncias de irregularidades
Publicado em 19/08/2025
Projeto aprovado obriga planos de saúde coletivos a manter tratamento após rescisão contratual
Publicado em 18/08/2025
Câmara debate fiscalização e qualidade de suplementos alimentares após denúncias da Senacon
Publicado em 15/08/2025
Câmara debate fusão entre Petz e Cobasi e possíveis impactos na concorrência
Publicado em 08/08/2025
Câmara debate greenwashing e seus impactos no consumidor brasileiro
Publicado em 05/08/2025
Câmara avança na proibição da obsolescência programada em defesa do consumidor
Publicado em 04/07/2025
Cade investiga possível cartel entre companhias aéreas em audiência na Câmara
Publicado em 27/06/2025
Comissão da Câmara aprova regulamentação para padronização de alho triturado
Publicado em 23/06/2025
Projeto que permite divulgação do preço de custo ao lado do preço de venda avança na Câmara
Publicado em 17/06/2025
Divulgação de Preço de Custo de Produtos se Tornará Opcional, Aprova Comissão da Câmara
Publicado em 17/06/2025
Comissão aprova regulamentação de cartão virtual para compras online com medidas contra fraudes
Publicado em 17/06/2025
Projeto que proíbe repasse de perdas por furto de energia nas contas de luz avança na Câmara
Publicado em 03/06/2025
Novas penas para publicidade enganosa: projeto propõe multa de até 10% do faturamento
Publicado em 20/05/2025
Concessionárias de energia deverão criar planos para enfrentar ondas de calor, aprova comissão
Publicado em 08/05/2025