Defesa do Consumidor

Comissão aprova cancelamento simplificado de contratos com renovação automática
Publicado em 19/09/2025
Comissão aprova obrigação de lojas informarem sobre exigências para ciclomotores
Publicado em 19/09/2025
Câmara debate qualidade de suplementos após alertas da Anvisa
Publicado em 17/09/2025
Câmara debate superendividamento de servidores públicos com 76% das famílias brasileiras endividadas
Publicado em 12/09/2025
Câmara aprova padrão de qualidade para alho triturado para combater fraudes no setor
Publicado em 05/09/2025
Câmara aprova novas regras para leilão de veículos apreendidos e sinistrados
Publicado em 29/08/2025
Câmara aprova obrigatoriedade de informação sobre vidros de segurança em box de banheiro
Publicado em 29/08/2025
Câmara aprova prioridade para idosos em atendimento ao consumidor de serviços essenciais
Publicado em 28/08/2025
Anatel defende novo regulamento de telecomunicações em meio a críticas de órgãos de defesa do consumidor
Publicado em 27/08/2025
Especialistas denunciam 'humane washing' na indústria alimentícia e cobram transparência
Publicado em 26/08/2025
Câmara debate práticas de 'humane washing' que enganam consumidores sobre bem-estar animal
Publicado em 22/08/2025
Câmara aprova projeto que exige data de validade legível em embalagens de medicamentos
Publicado em 21/08/2025
Câmara aprova programa nacional para proteção de dados dos consumidores
Publicado em 19/08/2025
Câmara debate qualidade e fiscalização de suplementos alimentares após denúncias de irregularidades
Publicado em 19/08/2025
Projeto aprovado obriga planos de saúde coletivos a manter tratamento após rescisão contratual
Publicado em 18/08/2025
Câmara debate fiscalização e qualidade de suplementos alimentares após denúncias da Senacon
Publicado em 15/08/2025
Câmara debate fusão entre Petz e Cobasi e possíveis impactos na concorrência
Publicado em 08/08/2025
Câmara debate greenwashing e seus impactos no consumidor brasileiro
Publicado em 05/08/2025
Câmara avança na proibição da obsolescência programada em defesa do consumidor
Publicado em 04/07/2025
Cade investiga possível cartel entre companhias aéreas em audiência na Câmara
Publicado em 27/06/2025