Defesa do Consumidor

Comissão aprova obrigatoriedade de CNPJ em anúncios de agências de turismo online
Publicado em 18/12/2025
Deputada denuncia práticas abusivas de planos de saúde em audiência na Câmara
Publicado em 09/12/2025
Comissão aprova fonte tamanho 14 obrigatória para comunicações com idosos
Publicado em 28/11/2025
Câmara debate práticas abusivas de planos de saúde em audiência pública
Publicado em 27/11/2025
Comissão aprova projeto que torna obrigatório fornecer troco integral
Publicado em 26/11/2025
OAB alerta para retrocessos na proteção ao consumidor nos 35 anos do CDC
Publicado em 19/11/2025
Comissão aprova normas de segurança para pistas de kart recreativo
Publicado em 17/11/2025
Câmara debate regulamentação das bets após gastos de R$ 20 bi mensais
Publicado em 07/11/2025
Pix parcelado pode aumentar endividamento, alertam deputado e especialistas
Publicado em 06/11/2025
Câmara debate medidas contra golpes do Pix com governo e entidades
Publicado em 04/11/2025
Câmara analisa projeto que define cobrança de taxa sobre Pix como prática abusiva
Publicado em 28/10/2025
Câmara debate segurança das novas modalidades do Pix na próxima terça
Publicado em 23/10/2025
Governo e especialistas defendem precificação dinâmica em debate na Câmara
Publicado em 21/10/2025
STJ obriga bancos a indenizar clientes vítimas de golpe da falsa central
Publicado em 21/10/2025
Câmara debate projeto que proíbe precificação dinâmica no comércio eletrônico
Publicado em 16/10/2025
Comissão aprova prazo de 24h para retomada de telecomunicações após pagamento
Publicado em 02/10/2025
Comissão aprova maior segurança contra fraudes em pagamentos online
Publicado em 26/09/2025
Câmara debate qualidade e preços de combustíveis em audiência na terça
Publicado em 25/09/2025
Azul e Gol negam fusão em audiência na Câmara; Cade investiga preços
Publicado em 24/09/2025
Câmara debate preços de passagens aéreas e possível fusão Gol-Azul
Publicado em 19/09/2025