A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima terça-feira (23) para debater denúncias de combinação de preços entre companhias aéreas brasileiras e os impactos de uma possível fusão entre Gol e Azul.
Investigação de Práticas Anticompetitivas
O evento, solicitado pelos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Daniel Almeida (PCdoB-BA), acontecerá às 14h e abordará denúncias encaminhadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em 2023.
Segundo as denúncias, Gol e Latam estariam praticando valores idênticos nos principais trechos aéreos do país. "Caso as suspeitas se confirmem, o Cade teria de descobrir uma forma de enquadrar as companhias aéreas", declarou Aureo Ribeiro.
Concentração de Mercado em Debate
Daniel Almeida destacou preocupações com a possível fusão entre Gol e Azul, que poderia concentrar aproximadamente 60% do mercado de aviação civil brasileiro. O deputado alertou que o setor já apresenta características de oligopólio, com "barreiras significativas à entrada de novos competidores e perda de importantes operadores".
A audiência será interativa, com lista de convidados disponível para consulta e envio de perguntas.