Câmara dos Deputados

Câmara vota hoje projeto que flexibiliza licenciamento ambiental no Brasil
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Câmara aprova regime de urgência para seis projetos de lei importantes
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Câmara aprova ampliação de recursos do FNDCT para financiamento tecnológico até 2028
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Câmara aprova permanência da Lei de Incentivo ao Esporte com ampliação de benefícios fiscais
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Câmara aprova por unanimidade lei permanente de incentivo ao esporte
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Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos, incluindo incentivos ao esporte e apoio a agricultores
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Novo Símbolo Internacional de Acessibilidade deve se tornar obrigatório após aprovação em comissão
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Câmara aprova Política Nacional para Distrofias Hereditárias de Retina
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Comissão Especial da Câmara cancela debate sobre governança da inteligência artificial
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Ministra Macaé Evaristo Apresentará Planos do Ministério dos Direitos Humanos em Audiência na Câmara
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Projeto que torna facultativa adesão ao Proagro é aprovado em comissão da Câmara
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Câmara debate aumento da isenção do IR para R$ 5 mil mensais a partir de 2026
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Audiência Pública Conjunta Debate Fortalecimento das Agências Reguladoras
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Conselho de Ética avalia processo contra Janones por conduta imprópria no Plenário
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Câmara analisa novas regras para licenciamento ambiental a partir desta segunda-feira
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Nova Regulamentação para Sucessão em Sociedades Limitadas Unipessoais é Aprovada em Comissão
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Câmara pode votar novas regras de licenciamento ambiental a partir de segunda-feira
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Precarização no Controle de Tráfego Aéreo: Comissão da Câmara debate condições de trabalho
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Comissão da Câmara promove debate sobre equilíbrio na governança da inteligência artificial
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Câmara debate modernização das normas de terapia nutricional para combater desnutrição hospitalar
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