O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), celebrou a aprovação pelo Senado Federal da isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais. O Projeto de Lei 1087/25 agora segue para sanção presidencial.
Senado mantém texto da Câmara
Os senadores optaram por manter integralmente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, sem alterações. A decisão demonstra alinhamento entre as duas casas legislativas sobre a medida de desoneração tributária.
Melhorias no projeto original
Segundo Hugo Motta, quando a proposta chegou à Câmara, ele designou o deputado Arthur Lira (PP-AL) como relator. "Arthur Lira melhorou a matéria, reduzindo os tributos também para quem ganha até R$ 7.350", destacou o presidente em suas redes sociais na quarta-feira (6).
Responsabilidade fiscal e justiça tributária
Durante participação no 1º Fórum de Buenos Aires, Motta enfatizou que "o interesse público e a justiça tributária imperaram" na aprovação da medida. Ele ressaltou que, apesar das divergências políticas entre os relatores das duas casas, o resultado final beneficia milhões de brasileiros.
O presidente da Câmara destacou ainda que a iniciativa conseguiu aliar "responsabilidade fiscal e justiça tributária", representando um avanço significativo na redução da carga tributária sobre os trabalhadores de menor renda do país.