Representantes de movimentos culturais periféricos reivindicaram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, a aprovação de uma lei nacional de fomento à cultura da periferia. A representante do Movimento Cultural das Periferias, Andressa Lima de Souza, destacou que São Paulo possui lei semelhante desde 2016, sendo o único caso no país.
Concentração de recursos da Lei Rouanet
Allan Anjos Dantas dos Santos, do Bloco do Beco, revelou que pesquisa realizada em parceria com a Universidade Federal do ABC mostrou concentração extrema de recursos. Segundo o estudo, 33% das verbas da Lei Rouanet ficam em São Paulo, correspondendo a R$ 1 bilhão em 2024, sendo apenas 1% destinado a projetos periféricos.
"A Lei Rouanet está reproduzindo desigualdades históricas. É uma lógica contrária, de reforçar desigualdades históricas", criticou Santos, apontando que apenas Pinheiros capta recursos equivalentes às regiões Norte e Nordeste juntas.
Sistema Nacional de Cultura como solução
O assessor do Ministério da Cultura, Lindivaldo Olveira Leite Júnior, defendeu a estruturação do Sistema Nacional de Cultura para condicionar recursos a critérios de ações afirmativas. Ele ressaltou a necessidade de mobilização popular para avançar nas políticas de fomento e no uso de recursos da política nacional Aldir Blanc.
Integração com outras áreas
Pablo Paternostro, do Movimento Cultural das Periferias, citou dados do IBGE mostrando que mais de 8% da população vive em favelas. Ele defendeu integração da lei cultural com educação, direitos humanos e meio ambiente. Rafa Rafuagi, fundador do Museu da Cultura Hip Hop do RS, propôs acesso a fundos setoriais, incluindo R$ 600 bilhões parados no fundo de direitos difusos.