Câmara dos Deputados

PT pode apoiar projeto anticrime após relator retirar classificação terrorista
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12/11/2025
Câmara aprova registro direto de bens entre concessionárias de energia elétrica
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11/11/2025
Câmara modifica marco legal anticrime: penas de até 40 anos para facções
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11/11/2025
Comissão aprova ensino obrigatório sobre direitos de pessoas com deficiência
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11/11/2025
Comissão aprova prioridade em capacitação para cuidadores de pessoas com deficiência
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11/11/2025
Câmara aprova isenção de IR para prêmios de atletas olímpicos e paralímpicos
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11/11/2025
Câmara aprova capacitação de agentes para atender pessoas com deficiência
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11/11/2025
Câmara aprova criação do Dia Nacional do Hip-Hop em 11 de agosto
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11/11/2025
Câmara aprova atenção especial a crianças com deficiência contra violência escolar
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11/11/2025
Câmara aprova Política de Atenção Integral à Saúde do Homem no SUS
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11/11/2025
Câmara aprova novas regras para processo administrativo tributário
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11/11/2025
Comissão aprova redução de jornada para pais de pessoas com deficiência
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11/11/2025
CCJ aprova educação inclusiva sem taxa extra para alunos com deficiência
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11/11/2025
Comissão aprova delegacias especializadas para pessoas com deficiência
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11/11/2025
Especialistas pedem mudanças no Marco Civil para combater crimes virtuais infantis
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11/11/2025
Deputados defendem sustentabilidade e legislação ambiental na COP30
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11/11/2025
Câmara vota projeto antifacções nesta quarta com pontos polêmicos em discussão
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11/11/2025
Guardas municipais pedem reconhecimento constitucional como polícia
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11/11/2025
Câmara analisa aumento de pena para homicídio por pessoa com dever de proteção
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11/11/2025
Comissão aprova reforço em alertas meteorológicos contra eventos extremos
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11/11/2025