O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto que reduz penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, defendeu que a proposta representa um caminho de reconciliação nacional em meio às crises institucionais do país.
Busca pelo equilíbrio entre extremos
"As pautas extremistas da anistia, de um lado, e da manutenção das condenações desproporcionais, por outro, servem para alimentar conflitos e agradar os radicais, mas não acolhem a visão da maioria da sociedade", declarou o parlamentar. Segundo ele, o Brasil não pode permanecer prisioneiro da polarização política.
Mudanças no cálculo das penas
A proposta estabelece que crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, terão aplicação da pena mais grave em vez da soma de ambas as condenações. O texto é um substitutivo ao Projeto de Lei 2162/23, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ).
Tratamento diferenciado para participantes
O relator argumentou contra a cumulação das penas por considerar as condutas "sobrepostas", seguindo linha similar à do ministro Luiz Fux do STF no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Para os participantes dos atos antidemocráticos, o projeto prevê "tratamento mais benéfico aos que não tiveram poder de mando nem participaram do financiamento dos atos".
Paulinho da Força enfatizou que a proposta mantém a proteção dos bens jurídicos essenciais, mas revisa pontos considerados desproporcionais, buscando o equilíbrio entre responsabilização e reconciliação nacional.