A Câmara dos Deputados promoveu sessão solene nesta terça-feira (10) para o lançamento de uma carta-compromisso pela proteção animal, às vésperas do Dia Nacional dos Animais (14 de março). A iniciativa visa fortalecer políticas públicas de defesa dos direitos animais e incluir o tema no debate eleitoral de 2026.
Cenário Atual da Proteção Animal
Segundo a deputada Gisela Simona (União-MT), organizadora da solenidade, cerca de 185 mil animais abandonados estão sob cuidados de ONGs e protetores independentes. "Eram animais muitas vezes vítimas de fome, doença, atropelamento e violência. Há necessidade de ações urgentes por parte do Estado", destacou a parlamentar.
Avanços e Resistências no Parlamento
O deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR), coordenador do Grupo de Trabalho-Animal da Frente Parlamentar Ambientalista, reconheceu resistências à pauta no Congresso, mas celebrou conquistas recentes. Entre os avanços aprovados pela Câmara e em análise no Senado estão o aumento de penas para maus-tratos a animais silvestres e cavalos, além do projeto que criminaliza a zoofilia.
Estratégia Eleitoral para 2026
A Carta-Compromisso da Pauta Animal para 2026, coordenada pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP), tem como alvo pré-candidatos a presidente, governadores, senadores e deputados. "O fundamental é fazer o debate no processo eleitoral para que os candidatos eleitos assumam o compromisso e implementem depois, seja no Parlamento, seja no Executivo", explicou Tatto.
Ações do Governo Federal
Vanessa Negrini, diretora do Departamento de Proteção Animal do Ministério do Meio Ambiente, apresentou dados das políticas atuais: 97 mil animais silvestres reabilitados pelo Ibama, 675 mil castrações realizadas e mais de 1 milhão de cães e gatos registrados no SinPatinhas, o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos.
O tema ganhará destaque internacional durante a COP15 da Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres, evento da ONU programado para 23 a 29 de março em Campo Grande (MS).