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Câmara debate sustentabilidade da conectividade escolar em audiência pública
25/05/2026
Comissão da Câmara debate políticas para superdotados e altas habilidades
25/05/2026
Comissão aprova reajuste anual e piso mínimo para pensão da talidomida
25/05/2026
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22/05/2026
Lula sanciona lei que cria Semana Nacional da Pesca Artesanal em junho
22/05/2026
Lei garante execução imediata de medidas protetivas cíveis para mulheres vítimas
22/05/2026
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22/05/2026
Comissão aprova acúmulo de funções de motorista e cobrador com veículo parado
22/05/2026
Comissão aprova facilitar punição de adultos que usam menores em crimes
22/05/2026
Câmara debate tratamento humanizado para câncer de cabeça e pescoço
22/05/2026
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22/05/2026
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22/05/2026
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22/05/2026
Comissão debate reabertura do Programa de Regularização Tributária
22/05/2026
Ministro Alexandre Padilha será ouvido na Câmara sobre prioridades da Saúde
22/05/2026
Comissão aprova licença de 120 dias para estagiárias gestantes
22/05/2026
Câmara debate política nacional de saúde mental para desastres climáticos
22/05/2026
Câmara aprova obrigatoriedade de aval do MAPA para normas do setor agrícola
21/05/2026
Câmara aprova fim do sigilo em gastos públicos com viagens de autoridades
21/05/2026
Comissão aprova mudança de TGD para TEA em leis federais de educação
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