A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), coordenadora do grupo de trabalho sobre criminalização da misoginia, apresentou nesta quarta-feira (10) uma nova versão do Projeto de Lei 896/23, já aprovado no Senado. A proposta poderá ser votada pelo Plenário da Câmara ainda neste mês.
Principais alterações no texto
O substitutivo mantém a equiparação da misoginia ao crime de racismo, tornando-a inafiançável e imprescritível. A principal mudança está na definição conceitual: os termos "ódio" e "aversão" foram substituídos por "menosprezo ou discriminação" em razão da "condição de mulher", buscando uniformidade com a legislação penal vigente.
Combate à "machosfera" digital
O novo texto aborda especificamente a disseminação de comunidades online associadas à "machosfera", incluindo os grupos "red pill" que promovem hostilidade ao feminino. A proposta prevê suspensão temporária de contas ou perfis que veiculem conteúdo misógino ilícito na internet.
Penas e agravantes
O projeto mantém pena de 2 a 5 anos de reclusão e multa para crimes praticados por misoginia, mas inclui agravantes quando a vítima for criança, adolescente, pessoa idosa ou com deficiência. Segundo Tabata Amaral, as audiências mostraram que o feminicídio é frequentemente uma "morte anunciada" precedida por violência verbal e simbólica.
Cronograma de votação
O texto poderá receber ajustes até 16 de junho, quando será votado no grupo de trabalho. Posteriormente, seguirá para o Colégio de Líderes e Plenário, possivelmente na mesma semana. A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) demonstrou otimismo quanto à aprovação, destacando que nos últimos cinco anos, 367 meninas menores de 18 anos foram vítimas de feminicídio no Brasil.
Propostas complementares
Além do projeto principal, foram definidas propostas prioritárias complementares, incluindo o Projeto de Lei 6194/25 e o PL 805/26, ambos focados no enfrentamento à violência digital contra mulheres. Um anteprojeto sobre investigação e atendimento às vítimas de misoginia também está em desenvolvimento.