Amazônia Legal

Comissão aprova dobro do FPM para municípios da Amazônia Legal para compensar 'custo amazônico'
Publicado em 11/07/2025
Programa Luz na Escola: Iniciativa para Universalizar Energia Elétrica em Escolas Públicas Avança na Câmara
Publicado em 03/07/2025
Projeto de Lei propõe programa de pesquisa biotecnológica para impulsionar desenvolvimento sustentável na Amazônia
Publicado em 05/06/2025
STJ estabelece 7 critérios objetivos para dano moral coletivo em casos ambientais
Publicado em 05/06/2025
Câmara aprova regulamentação do Serviço de Retransmissão de TV para Amazônia Legal e Sudene
Publicado em 27/05/2025
Projeto prevê destinar 2% do Fundo Amazônia para programas infantojuvenis na região
Publicado em 15/04/2025
Amazônia Legal terá prioridade em recursos do Fundo Nacional de Mudança do Clima
Publicado em 13/03/2025
Programa Luz na Escola: projeto prevê eletrificação de 3,4 mil escolas públicas sem energia
Publicado em 13/03/2025
Projeto de Lei Questiona Regularização de Terras para Comunidades Tradicionais na Amazônia
Publicado em 07/03/2025
Fundo Amazônico destinará 3% dos recursos para conselhos tutelares da região Norte
Publicado em 26/02/2025
Novo Projeto de Lei busca regulamentar retransmissão de TV na Amazônia Legal e Nordeste
Publicado em 23/02/2025