Amazônia Legal

Justiça Itinerante no Marajó realiza quase 10 mil atendimentos em uma semana
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22/05/2026
Câmara aprova urgência para 3 PLs: aviação na Amazônia, crime militar e SUS
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08/04/2026
Comissão aprova apoio logístico para agentes de saúde em áreas remotas da Amazônia
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25/02/2026
Comissão aprova prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida
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15/09/2025
Câmara aprova suspensão de portaria sobre regularização de terras para povos tradicionais na Amazônia
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21/08/2025
Parlamentares discutem soluções para embargos do Ibama que afetam 4.200 propriedades rurais na Amazônia
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14/08/2025
Câmara debate impactos de 800 autuações do Ibama contra produtores rurais de Rondônia
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12/08/2025
Comissão aprova dobro do FPM para municípios da Amazônia Legal para compensar 'custo amazônico'
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11/07/2025
Programa Luz na Escola: Iniciativa para Universalizar Energia Elétrica em Escolas Públicas Avança na Câmara
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03/07/2025
Projeto de Lei propõe programa de pesquisa biotecnológica para impulsionar desenvolvimento sustentável na Amazônia
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05/06/2025
STJ estabelece 7 critérios objetivos para dano moral coletivo em casos ambientais
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05/06/2025
Câmara aprova regulamentação do Serviço de Retransmissão de TV para Amazônia Legal e Sudene
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27/05/2025
Projeto prevê destinar 2% do Fundo Amazônia para programas infantojuvenis na região
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15/04/2025
Amazônia Legal terá prioridade em recursos do Fundo Nacional de Mudança do Clima
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13/03/2025
Programa Luz na Escola: projeto prevê eletrificação de 3,4 mil escolas públicas sem energia
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13/03/2025
Projeto de Lei Questiona Regularização de Terras para Comunidades Tradicionais na Amazônia
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07/03/2025
Fundo Amazônico destinará 3% dos recursos para conselhos tutelares da região Norte
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26/02/2025
Novo Projeto de Lei busca regulamentar retransmissão de TV na Amazônia Legal e Nordeste
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23/02/2025