Um novo projeto em tramitação na Câmara dos Deputados busca direcionar parte dos recursos do Fundo Amazônia para beneficiar crianças e adolescentes da região. O PL 1011/25, de autoria do deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), propõe que 2% dos recursos anuais do fundo, com mínimo de R$ 5 milhões por ano, sejam destinados a iniciativas que promovam esporte, lazer e cultura na Amazônia Legal.
Foco na inclusão social e redução de vulnerabilidades
"A promoção de atividades esportivas, de lazer e culturais tem se mostrado eficaz na transformação social e na melhoria da qualidade de vida de crianças e jovens", defendeu o autor da proposta. O projeto estabelece que os recursos deverão financiar ações que estimulem a inclusão social, contribuam para a formação cidadã e reduzam a exposição de jovens a situações de risco, com meta de atender pelo menos 100 mil beneficiários em cinco anos.
Critérios para seleção e transparência
De acordo com o texto, o governo federal, junto com o BNDES, o Congresso Nacional e comunidades locais, definirá critérios objetivos para seleção e monitoramento das iniciativas. Serão priorizadas áreas com renda per capita inferior a R$ 200 mensais ou IDH municipal abaixo de 0,7, além de exigir participação comunitária e publicação anual de relatórios detalhando resultados alcançados.
O Fundo Amazônia, que existe há 15 anos e é gerido pelo BNDES, conta com doações internacionais para financiar ações de preservação ambiental. Entre 2019 e 2022, o fundo ficou paralisado.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.