O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira (17) a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, marcando um importante passo no enfrentamento dessa questão no âmbito legislativo federal.
Composição da Mesa Diretora
A deputada Luizianne Lins (PT-CE) foi eleita por aclamação para presidir a comissão durante o biênio 2025-2026. A vice-presidência ficará a cargo da senadora Teresa Leitão (PT-PE), também escolhida por unanimidade pelos parlamentares presentes.
Objetivos e Competências
O colegiado tem como missão principal acompanhar, fiscalizar e propor ações efetivas de enfrentamento à violência contra a mulher no âmbito do Congresso Nacional, atuando como instância de controle e proposição legislativa sobre o tema.
Perspectivas de Atuação
Durante a cerimônia de instalação, a presidente eleita Luizianne Lins destacou que a comissão terá atuação intensa após a definição do plano de trabalho. "Temos uma equipe muito qualificada. O próximo ano vai ser de muito trabalho e bons combates que a gente vai fazer", afirmou a parlamentar.
A criação desta comissão representa um marco institucional na luta contra a violência de gênero, consolidando um espaço específico no Legislativo para o tratamento dessa grave questão social que afeta milhões de mulheres brasileiras.