O Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil contra o Feminicídio se reúne na quinta-feira (26) para avaliar as propostas de cada poder para o plano de ação que será apresentado no início de março, durante o Mês da Mulher.
Articulação entre os Poderes
"Nós temos já uma agenda articulada e a gente tem que potencializar muito essa articulação para que realmente o sistema funcione em todas as 'caixinhas'. Porque a mulher recebe atenção ou deveria receber atenção de várias 'caixinhas' diferentes e essas 'caixinhas' precisam conversar", explicou Danielle Gruneich, assessora legislativa da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em entrevista à Rádio Câmara.
Composição e Objetivos do Comitê
Criado pelo governo federal, o comitê articula os três Poderes no enfrentamento à violência contra mulheres. Participam as deputadas Jack Rocha (PT-ES), Benedita da Silva (PT-RJ), Soraya Santos (PL-RJ) e Greyce Elias (Avante-MG), além de senadoras, ministros e representantes do Judiciário.
O colegiado tem como principais funções definir diretrizes, monitorar o pacto e elaborar relatórios anuais sobre resultados. "A ideia do comitê é fazer um grande mapa dessas ações, preliminarmente do que já se faz dentro de todos aqueles eixos do pacto. O eixo do pacto não é meramente punir o agressor, o assassino, o que obviamente é importantíssimo, mas também medidas de prevenção", detalhou Gruneich.
Cenário Alarmante no País
O combate ao feminicídio tornou-se prioridade máxima diante do crescimento dos crimes de gênero. Dados do último ano mostram que 1.520 mulheres foram assassinadas no Brasil, representando uma média de quatro vítimas por dia.