A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher realizará sua primeira reunião do ano na próxima quarta-feira (25), com foco na aplicação da Lei do Feminicídio e no enfrentamento à violência econômica contra mulheres.
Audiências sobre feminicídio em pauta
A presidente da comissão, deputada Luizianne Lins (PT-CE), apresentou requerimento solicitando debate sobre a efetividade da Lei do Feminicídio. A parlamentar justifica a urgência diante do recorde histórico de feminicídios registrado no último ano.
"É imperativo que este colegiado inicie suas atividades ouvindo aqueles que atuam na linha de frente da proteção, da pesquisa e da denúncia", afirmou a deputada. O objetivo é conectar o Parlamento à sociedade civil organizada e especialistas para alinhar as ações legislativas às demandas reais das mulheres brasileiras.
Violência econômica em debate
A senadora Augusta Brito (PT-CE) também apresentou requerimento para discussão sobre violência econômica contra a mulher e a importância da autonomia financeira. Segundo a parlamentar, a dependência financeira aprofunda situações de vulnerabilidade e dificulta o rompimento do ciclo de violência.
"A violência econômica atua como um mecanismo de encarceramento psicológico e material que anula a capacidade de decisão da mulher", destacou a senadora. A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado. Confira a pauta completa.