A deputada Maria do Rosário (PT-RS), relatora da Comissão Externa sobre os Feminicídios no Rio Grande do Sul, apresentou 95 propostas para combater as mortes de mulheres no estado. O relatório foi divulgado nesta terça-feira (10) e aponta a ausência de políticas articuladas para enfrentar o feminicídio.
Ampliação de recursos federais
A parlamentar anunciou que as deputadas federais irão apresentar projeto de lei para ampliar o Fundo Nacional de Segurança Pública destinado ao combate ao feminicídio nos estados. "Será que é demais gastar-se com a vida das mulheres? Até quando o crime de feminicídio vai continuar sendo considerado como de impacto menor?", questionou Maria do Rosário.
Déficit de proteção nos municípios
O relatório revela que 70% dos municípios gaúchos não possuem equipamentos de proteção à vida das mulheres. A dependência financeira das vítimas e a distância de delegacias especializadas dificultam as denúncias. Nenhuma das mulheres assassinadas na tragédia da Páscoa havia denunciado violência doméstica.
Tragédia da Páscoa motivou comissão
A comissão foi criada após 11 feminicídios ocorridos em dez dias no Rio Grande do Sul, em abril de 2025, resultando em 13 mortes e 15 órfãos. "Quero falar da vida da Juliana, da Jane, da Raissa, da Caroline", lembrou a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), coordenadora da comissão.
Educação como prevenção
O relatório recomenda que o estado cumpra a legislação que inclui a prevenção da violência contra a mulher na educação básica. Silvia Machado, mãe de vítima de feminicídio, defendeu a educação das crianças: "Vamos cuidar das crianças dentro de casa para transformar, porque não vamos conseguir salvar esses homens já adultos".