Simples Nacional

OAB conquista vitórias na reforma tributária e protege advocacia
OAB conquista vitórias na reforma tributária e protege advocacia
06/01/2026
OAB questiona no STF tributação de dividendos para empresas do Simples Nacional
OAB questiona no STF tributação de dividendos para empresas do Simples Nacional
22/12/2025
Câmara aprova incentivos para obras de drenagem em municípios em calamidade
Câmara aprova incentivos para obras de drenagem em municípios em calamidade
22/12/2025
STJ analisa jurisprudência do Simples Nacional e impactos para micro empresas
STJ analisa jurisprudência do Simples Nacional e impactos para micro empresas
10/12/2025
Câmara analisa reabertura do Relp para micro e pequenas empresas
Câmara analisa reabertura do Relp para micro e pequenas empresas
04/11/2025
Especialistas defendem correção dos tetos do MEI e Simples Nacional na Câmara
Especialistas defendem correção dos tetos do MEI e Simples Nacional na Câmara
16/10/2025
Câmara debate atualização dos limites do Simples Nacional e MEI em seminário
Câmara debate atualização dos limites do Simples Nacional e MEI em seminário
10/10/2025
Frentes parlamentares pedem atualização urgente da tabela do Simples Nacional
Frentes parlamentares pedem atualização urgente da tabela do Simples Nacional
08/10/2025
Frentes parlamentares pedem urgência para reajuste do Simples Nacional
Frentes parlamentares pedem urgência para reajuste do Simples Nacional
07/10/2025
Câmara analisa projeto que permite dedução de impostos pagos no exterior pelo Simples
Câmara analisa projeto que permite dedução de impostos pagos no exterior pelo Simples
01/10/2025
TCU aponta ineficiências em R$ 600 bi de gastos tributários federais
TCU aponta ineficiências em R$ 600 bi de gastos tributários federais
26/09/2025
Câmara debate atualização do Simples Nacional após 7 anos sem correção
Câmara debate atualização do Simples Nacional após 7 anos sem correção
26/09/2025
Empresários pedem atualização do limite do Simples Nacional na Câmara
Empresários pedem atualização do limite do Simples Nacional na Câmara
17/09/2025
Câmara debate atualização da tabela do Simples Nacional congelada desde 2018
Câmara debate atualização da tabela do Simples Nacional congelada desde 2018
15/09/2025
Câmara debate atualização urgente da tabela do Simples Nacional congelada desde 2018
Câmara debate atualização urgente da tabela do Simples Nacional congelada desde 2018
27/08/2025
Câmara aprova extensão de tratados de não bitributação para empresas do Simples Nacional
Câmara aprova extensão de tratados de não bitributação para empresas do Simples Nacional
21/08/2025
Câmara aprova renegociação de dívidas federais para pequenos empreendedores do setor de eventos
Câmara aprova renegociação de dívidas federais para pequenos empreendedores do setor de eventos
13/08/2025
Nova lei cria programa de incentivo fiscal para exportações de micro e pequenas empresas
Nova lei cria programa de incentivo fiscal para exportações de micro e pequenas empresas
29/07/2025
Câmara Aprova Medidas para Facilitar Recursos de Drenagem em Municípios Afetados por Enchentes
Câmara Aprova Medidas para Facilitar Recursos de Drenagem em Municípios Afetados por Enchentes
21/07/2025
STJ Define Regras para Benefícios Fiscais do Perse: Empresas do Simples Nacional e sem Cadastur Excluídas
STJ Define Regras para Benefícios Fiscais do Perse: Empresas do Simples Nacional e sem Cadastur Excluídas
04/07/2025