Segurança digital

Comissão aprova medidas de segurança para aplicativos de relacionamento com foco na proteção dos usuários
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17/07/2025
Sistema Nacional de Prevenção à Pedofilia Cibernética é aprovado pela Comissão de Segurança Pública
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11/07/2025
Sistema Nacional de Combate à Pedofilia na Internet é aprovado em comissão da Câmara
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11/07/2025
Projeto sobre provas digitais em investigações recebe sugestões de especialistas na Câmara
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08/07/2025
STJ Decide: Plataformas de Criptomoedas Têm Responsabilidade Objetiva por Fraudes em Transações
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24/06/2025
Comissão aprova regulamentação de cartão virtual para compras online com medidas contra fraudes
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17/06/2025
Audiência Pública Debaterá Proteção de Crianças e Adolescentes Contra Riscos Digitais
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16/06/2025
Provedores de Internet Deverão Armazenar Dados que Identificam Usuários, Aprova Comissão da Câmara
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02/06/2025
Câmara Debate Projeto que Obriga Botão de Pânico em Apps de Transporte para Proteção de Usuárias
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28/05/2025
Comissão de Comunicação da Câmara debate responsabilidade das plataformas digitais e proteção de dados
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19/05/2025
STF implementa autenticação em dois fatores para peticionamento eletrônico
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13/05/2025
OAB lança plataforma ConfirmADV para combater golpe do falso advogado em todo Brasil
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29/04/2025
Novo Projeto de Lei Tipifica Sequestro de Contas em Redes Sociais e Estelionato Digital
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26/03/2025
Nova lei pode exigir DDD local para ativação de chips pré-pagos de celular
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07/03/2025
Câmara analisa programa de inclusão digital para idosos contra golpes e fraudes
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06/03/2025
Novo Sistema Nacional de Verificação de Chamadas Telefônicas Visa Combater Golpes
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27/02/2025
CNJ exige Múltiplo Fator de Autenticação para acesso ao PJe e PDPJ até 1º de abril
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25/02/2025