A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima quarta-feira (21) para debater a responsabilidade das plataformas digitais e a proteção de dados pessoais. O encontro, solicitado pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), acontecerá às 15h30 no plenário 11.
Deveres das plataformas digitais
O debate surge em um momento de crescente preocupação com a exposição de crianças aos ambientes digitais. Segundo o deputado Alencar, é fundamental discutir "os deveres de cuidado, transparência e segurança que devem ser assumidos pelas plataformas", bem como os mecanismos regulatórios necessários para prevenir abusos.
Segurança no ambiente digital
A audiência abordará estratégias para promover um ambiente digital mais seguro, especialmente para os usuários mais vulneráveis. Os participantes discutirão os desafios atuais da proteção de dados pessoais e as responsabilidades das empresas que operam plataformas online.
Para conhecer a lista completa de convidados para o debate, acesse o site da Câmara dos Deputados. Interessados em saber mais sobre a legislação vigente podem consultar o infográfico sobre a Lei de Proteção de Dados Pessoais.