Rio Grande do Sul

Projeto de Decreto Legislativo visa suspender desapropriação de áreas para quilombo no RS
Publicado em 08/04/2025
Nova Lei 15.112/25 Facilita Drenagem em Municípios Afetados por Enchentes
Publicado em 18/03/2025
Comissão da Câmara propõe adaptação dos Planos Diretores após análise das enchentes no RS
Publicado em 17/03/2025
Aprovadas MPs que destinam R$ 500 milhões para enchentes no Rio Grande do Sul
Publicado em 11/03/2025
RS: Projeto de Lei propõe prorrogação do regime drawback para exportadores afetados por enchentes
Publicado em 25/02/2025