Rio Grande do Sul

Estiagem no RS: comissão da Câmara debate impactos e soluções para 50 municípios em emergência
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22/04/2025
Estiagem no RS: Comissão debate impactos e soluções para produtores rurais afetados
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16/04/2025
STF limita simplificação do licenciamento ambiental no RS apenas para atividades de baixo impacto
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15/04/2025
Projeto de Lei Complementar reabre prazo para renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas afetadas por calamidades
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15/04/2025
STF na Escola leva educação constitucional a 720 crianças em Canoas após enchentes
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15/04/2025
STF flexibiliza exigência de educador físico em atividades recreativas no RS
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15/04/2025
Projeto de Decreto Legislativo visa suspender desapropriação de áreas para quilombo no RS
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08/04/2025
Nova Lei 15.112/25 Facilita Drenagem em Municípios Afetados por Enchentes
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18/03/2025
Comissão da Câmara propõe adaptação dos Planos Diretores após análise das enchentes no RS
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17/03/2025
Aprovadas MPs que destinam R$ 500 milhões para enchentes no Rio Grande do Sul
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11/03/2025
RS: Projeto de Lei propõe prorrogação do regime drawback para exportadores afetados por enchentes
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25/02/2025