Representantes de produtores rurais do Rio Grande do Sul fizeram um apelo dramático a deputados e senadores nesta terça-feira (22) em busca de soluções para o endividamento causado por sucessivos desastres climáticos. Desde 2018, o estado enfrentou cinco períodos de seca e duas grandes enchentes, sendo a mais devastadora em 2024, que afetou 90% do território gaúcho.
Situação crítica no campo gaúcho
O deputado Afonso Hamm (PP-RS), que propôs o debate na Comissão de Agricultura da Câmara, destacou que atualmente 50 municípios já decretaram situação de emergência devido à estiagem. "Nós vamos precisar do governo. Se o governo não nos ajudar, nós não saímos dessa", afirmou o parlamentar, que anunciou reunião com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.
Em relato emocionado, a produtora rural Luciane Agazzi alertou sobre o desespero dos agricultores: "O produtor segue fazendo suas dívidas para continuar plantando. No momento em que esse produtor decidir simplesmente, em um paiol ou em algum lugar, enfiar uma corda no pescoço e terminar com a própria vida, saibam que ele precisava da ajuda dos senhores". Segundo ela, a securitização das dívidas é a única solução viável, desde que "englobe negativados".
Dimensão econômica da crise
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul, Vilson Covatti, as dívidas dos produtores rurais gaúchos com vencimento em 2025 somam R$ 28 bilhões. Já o presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (FARSUL), Gedeão Pereira, informou que as perdas na produção agrícola entre 2020 e 2024 totalizam 50 milhões de toneladas de grãos, representando prejuízo direto de R$ 106,6 bilhões.
Pereira destacou um dado importante para a negociação: a inadimplência dos produtores gaúchos é a menor do Brasil, com apenas 4,3%. "Isso demonstra a intenção dos produtores do Rio Grande do Sul de pagar suas dívidas. Não estamos pedindo esmola, estamos aqui pedindo uma solução", argumentou.
Projetos em tramitação
Federações, cooperativas e o governo do Rio Grande do Sul defendem propostas em análise na Câmara (PL 341/25) e no Senado (PL 320/25) que preveem a renegociação de até R$ 60 bilhões em dívidas. Os projetos propõem a securitização dos débitos, transformando os créditos rurais contratados até junho de 2025 em títulos negociáveis no mercado, com garantia do Tesouro Nacional.
Produtores em áreas de emergência ou com perdas comprovadas poderiam parcelar os débitos em até 20 anos com juros diferenciados (limitados a R$ 5 milhões por CPF), com benefícios para pagamentos em dia. Representantes do Movimento SOS Agro também defenderam a aprovação do PL 1536/24, que suspende por dois anos o pagamento de dívidas de crédito rural no RS, e do PL 220/25, que flexibiliza requisitos para indenizações do Proagro.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário informou, por meio do coordenador-geral de Seguro da Agricultura Familiar, José Carlos Zukowski, que mais de R$ 2,3 bilhões foram destinados ao estado pelo Proagro em 2025, reforçando que "os programas de seguro rural são os instrumentos mais adequados para gestão de risco na agricultura".