Estiagem no RS: Comissão debate impactos e soluções para produtores rurais afetados

16/04/2025 17:07 Central do Direito
Estiagem no RS: Comissão debate impactos e soluções para produtores rurais afetados

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará nesta terça-feira (22) um debate sobre os graves impactos da estiagem que atinge o Rio Grande do Sul. A audiência, solicitada pelo deputado Afonso Hamm (PP-RS), acontecerá a partir das 15h no plenário 6.

Crise climática acumula prejuízos no estado

Segundo informações apresentadas pelo parlamentar, a atual seca já levou 50 municípios gaúchos (10% do total) a decretar situação de emergência. O cenário é ainda mais preocupante por suceder as enchentes históricas de abril e maio de 2024, além das estiagens registradas em 2022 e 2023.

"A sequência de problemas climáticos afetou severamente a agropecuária local e gerou impacto financeiro em parte significativa dos produtores, que enfrentam dificuldades para manter suas atividades", destacou Hamm. O deputado critica a resposta governamental, classificando as ações como "morosas" e insuficientes para garantir amplo acesso ao crédito para os atingidos.

Proposta de solução estrutural

Como alternativa para mitigar os efeitos das intempéries climáticas, o parlamentar defende a criação de um sistema de irrigação mais eficiente e a aprovação do PL 1282/19, que propõe alterações no Código Florestal para permitir a construção de reservatórios para irrigação em Áreas de Preservação Permanente (APPs) de imóveis rurais.

"Certamente, a irrigação é uma maneira adequada para se aumentar a produtividade sem que seja necessária a expansão da atividade por novas áreas", argumenta Hamm, que é relator do referido projeto de lei. A discussão ocorre em um momento crítico para o setor agrícola gaúcho, que busca alternativas para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas.

Para mais informações sobre os convidados do debate, acesse o site oficial da Câmara dos Deputados.