Uma comissão especial da Câmara dos Deputados concluiu uma visita de três dias ao Rio Grande do Sul (13 a 15/03) com o objetivo de avaliar as lições aprendidas após as devastadoras inundações de maio de 2023, que resultaram em mais de 180 mortes e afetaram quase todos os municípios gaúchos.
Foco na adaptação dos Planos Diretores
O presidente da comissão, deputado Leo Prates (PDT-BA), destacou a principal conclusão da visita: "Precisamos preparar os planos diretores das cidades para a questão dos desastres climáticos". Segundo ele, o deputado Gilson Daniel, relator da comissão, irá propor uma atualização do Estatuto das Cidades para incorporar medidas preventivas contra eventos climáticos extremos.
O Plano Diretor, principal lei municipal que estabelece diretrizes para o desenvolvimento urbano e a ocupação territorial, foi identificado como instrumento fundamental na prevenção de desastres. Gilson Daniel (Pode-ES) enfatizou a necessidade de adaptação desses planos "para que tenham condições de dar resposta mais rápida e prevenir para que a população não sofra como sofreu em Canoas e em todo o Rio Grande do Sul".
Avaliação das medidas de recuperação
Durante a visita, os parlamentares se reuniram com o governador Eduardo Leite, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, e representantes das defesas civis estadual e municipais. A comitiva também visitou Canoas, centro das operações federais de socorro, e Eldorado do Sul, município que teve cerca de 90% do território alagado, desalojando praticamente todos os seus 42 mil habitantes.
De acordo com dados apresentados pelo governo federal em audiência recente, o total das ações de socorro às vítimas e reconstrução do estado foi estimado em R$ 141 bilhões. Além disso, a Câmara dos Deputados aprovou recentemente duas Medidas Provisórias (MPs 1265/24 e 1275/24) que destinam aproximadamente R$ 500 milhões adicionais para ações de defesa civil e recuperação de bacias hidrográficas no estado.