Regulação

Câmara debate regulação de apostas esportivas e combate a modalidades ilegais
Publicado em 20/08/2025
Especialistas criticam PL da IA e defendem regulação flexível adaptada ao Brasil
Publicado em 12/08/2025
Câmara debate regulação da inteligência artificial na saúde em audiência interativa
Publicado em 04/08/2025
Câmara debate fortalecimento das agências reguladoras em audiência pública conjunta
Publicado em 04/08/2025
Debate sobre fortalecimento das agências reguladoras é cancelado na Câmara dos Deputados
Publicado em 16/07/2025
Audiência Pública Conjunta Debate Fortalecimento das Agências Reguladoras
Publicado em 14/07/2025
Ministério da Fazenda defende regulação urgente da inteligência artificial no Brasil
Publicado em 10/06/2025
Comissão Especial debate regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil
Publicado em 09/06/2025
BRICS: Parlamentares defendem cooperação e regulação ética da inteligência artificial
Publicado em 05/06/2025
Anatel poderá converter multas de telecomunicações em investimentos em infraestrutura
Publicado em 03/06/2025
STF Promove Seminário Internacional Sobre Direitos Humanos na Era Digital
Publicado em 26/05/2025
Projeto de Lei Limita Autorizações para Formuladores de Combustíveis no Brasil
Publicado em 13/05/2025
STF suspende processo sobre Gasoduto Subida da Serra por mais 30 dias a pedido da ANP
Publicado em 15/04/2025
Nova legislação visa regular formulação de combustíveis e combater adulterações
Publicado em 15/04/2025
Deputado propõe suspensão de resolução da ANP sobre GNL por invasão de competência estadual
Publicado em 08/04/2025
Projeto de Lei Propõe Novas Regras para Diretoria da Aneel e Amplia Quarentena para 10 Anos
Publicado em 07/04/2025
Projeto de Lei propõe quarentena de dez anos para evitar conflito de interesses na Anac
Publicado em 02/04/2025
STF declara inconstitucional lei de Goiás sobre compartilhamento de infraestrutura elétrica
Publicado em 28/03/2025
STF agenda nova audiência de conciliação sobre regulação do Gasoduto Subida da Serra
Publicado em 20/03/2025
Projeto de Lei proíbe nomeação de ex-executivos de telecom para cargos de direção na Anatel
Publicado em 20/03/2025