Regulação

OAB reafirma compromisso com regulação da IA em seminário no IDP
OAB reafirma compromisso com regulação da IA em seminário no IDP
04/12/2025
Câmara cancela debate sobre alto preço das passagens aéreas no Brasil
Câmara cancela debate sobre alto preço das passagens aéreas no Brasil
27/10/2025
Comissão da Câmara debate alto preço das passagens aéreas no Brasil
Comissão da Câmara debate alto preço das passagens aéreas no Brasil
24/10/2025
Comissão da Câmara debate alternativas para reduzir preços das passagens aéreas
Comissão da Câmara debate alternativas para reduzir preços das passagens aéreas
08/10/2025
Câmara debate regulação de influenciadores mirins e trabalho infantil digital
Câmara debate regulação de influenciadores mirins e trabalho infantil digital
03/10/2025
Governo propõe nova regulação para gigantes digitais via Cade
Governo propõe nova regulação para gigantes digitais via Cade
26/09/2025
Câmara debate regulação de apostas esportivas e combate a modalidades ilegais
Câmara debate regulação de apostas esportivas e combate a modalidades ilegais
20/08/2025
Especialistas criticam PL da IA e defendem regulação flexível adaptada ao Brasil
Especialistas criticam PL da IA e defendem regulação flexível adaptada ao Brasil
12/08/2025
Câmara debate regulação da inteligência artificial na saúde em audiência interativa
Câmara debate regulação da inteligência artificial na saúde em audiência interativa
04/08/2025
Câmara debate fortalecimento das agências reguladoras em audiência pública conjunta
Câmara debate fortalecimento das agências reguladoras em audiência pública conjunta
04/08/2025
Debate sobre fortalecimento das agências reguladoras é cancelado na Câmara dos Deputados
Debate sobre fortalecimento das agências reguladoras é cancelado na Câmara dos Deputados
16/07/2025
Audiência Pública Conjunta Debate Fortalecimento das Agências Reguladoras
Audiência Pública Conjunta Debate Fortalecimento das Agências Reguladoras
14/07/2025
Ministério da Fazenda defende regulação urgente da inteligência artificial no Brasil
Ministério da Fazenda defende regulação urgente da inteligência artificial no Brasil
10/06/2025
Comissão Especial debate regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil
Comissão Especial debate regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil
09/06/2025
BRICS: Parlamentares defendem cooperação e regulação ética da inteligência artificial
BRICS: Parlamentares defendem cooperação e regulação ética da inteligência artificial
05/06/2025
Anatel poderá converter multas de telecomunicações em investimentos em infraestrutura
Anatel poderá converter multas de telecomunicações em investimentos em infraestrutura
03/06/2025
STF Promove Seminário Internacional Sobre Direitos Humanos na Era Digital
STF Promove Seminário Internacional Sobre Direitos Humanos na Era Digital
26/05/2025
Projeto de Lei Limita Autorizações para Formuladores de Combustíveis no Brasil
Projeto de Lei Limita Autorizações para Formuladores de Combustíveis no Brasil
13/05/2025
STF suspende processo sobre Gasoduto Subida da Serra por mais 30 dias a pedido da ANP
STF suspende processo sobre Gasoduto Subida da Serra por mais 30 dias a pedido da ANP
15/04/2025
Nova legislação visa regular formulação de combustíveis e combater adulterações
Nova legislação visa regular formulação de combustíveis e combater adulterações
15/04/2025