Representantes dos parlamentos do BRICS defenderam, nesta quinta-feira (5), a necessidade de cooperação entre os países do bloco para o desenvolvimento de ferramentas de inteligência artificial (IA) que sigam padrões éticos, seguros e inclusivos. Durante o 11º Fórum Parlamentar do BRICS, os participantes destacaram a importância de legislações que garantam segurança e diversidade, sem criar obstáculos para pesquisa e inovação.
Cooperação tecnológica e regulação harmonizada
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enfatizou que o avanço da IA deve ocorrer com transparência, ética e respeito aos direitos humanos. Ele destacou que a Câmara iniciará a análise do Projeto de Lei 2338/23, já aprovado pelo Senado, que regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil. A comissão especial dedicada à proposta foi instalada em 20 de maio.
"Se não participarmos da inovação, acabaremos como meros consumidores, dependentes de regras e realidades determinadas por outros atores estatais e não estatais", afirmou Motta. "Se queremos incidir sobre o futuro da inteligência artificial, não basta discutir sua regulação. Precisamos efetivamente fazer parte de sua história."
Propostas para desenvolvimento conjunto
Mustafa Taheri, representante da Assembleia Consultiva Islâmica do Irã, alertou para a disparidade regulatória entre os países do BRICS e propôs a criação de uma agência multilateral específica do bloco para harmonizar padrões, monitorar riscos e compartilhar informações e infraestrutura de dados.
Wang Ke, membro do Parlamento da China, defendeu a cooperação para democratizar o acesso à tecnologia, ressaltando que a "IA do Bem" exige salvaguardas legais que não impeçam o desenvolvimento, além de medidas de governança e segurança. Já Alexander Zhukov, vice-presidente da Câmara Baixa do Parlamento da Rússia, classificou a IA como a tecnologia-chave do século 21 e destacou projetos russos que aplicam a tecnologia na gestão urbana e em serviços públicos.
Impactos econômicos e sociais
Sara Falaknaz, do Conselho Nacional dos Emirados Árabes Unidos, destacou que a IA poderá contribuir com trilhões de dólares para a economia global, aumentando a produtividade e gerando empregos. Ela ressaltou que, para que essa promessa se concretize, é preciso mais do que investimentos em inovação, garantindo que os avanços cheguem a todos de forma ética e segura, funcionando como um equalizador estratégico em áreas como saúde e educação.
"A inovação deve ser centrada no ser humano", resumiu a parlamentar dos Emirados Árabes Unidos.
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