Proteção social

Comissão debate proteção social e saúde dos militares temporários
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08/12/2025
Governo anuncia política nacional para prevenir violência letal contra crianças
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05/12/2025
Câmara debate PEC que garante 1% da receita para assistência social
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25/11/2025
Câmara aprova programa para proteger grupos vulneráveis em desastres
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15/10/2025
Câmara aprova programa nacional para proteção de grupos vulneráveis em desastres
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10/09/2025
Superendividamento de idosos compromete até 45% da renda e preocupa especialistas
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03/09/2025
Câmara aprova aumento de pena para maus-tratos contra pessoa com deficiência
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03/09/2025
Câmara aprova licença de 5 dias para acompanhante de mãe solo no nascimento ou adoção
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01/09/2025
Câmara aprova criminalização de violência contra pessoas com deficiência com pena de até 3 anos
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22/08/2025
Câmara aprova programa nacional para combater violência contra idosos no Brasil
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14/08/2025
Câmara avança em programa de proteção a grupos vulneráveis durante desastres
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15/07/2025
Nova Lei Aumenta Penas para Abandono de Idosos e Pessoas com Deficiência: Até 14 Anos de Reclusão
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09/07/2025
Câmara aprova aumento de pena para abandono de pessoa com deficiência em hospitais e abrigos
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17/06/2025
Câmara analisa projeto que aumenta pena para abandono de pessoa com deficiência com risco de morte
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16/06/2025
Projeto que aumenta penas para abandono de idosos e pessoas com deficiência será votado na Câmara
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13/06/2025
CCJ da Câmara aprova legalização do Programa Criança Feliz e criação do Proges para gestantes vulneráveis
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22/05/2025
Saúde em risco: 58,9% dos entregadores de aplicativos sofreram acidentes ou agressões em 2023
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21/05/2025
Câmara avança com política de apoio a brasileiras no exterior em consulados
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25/04/2025
Câmara Avança em Projeto que Garante Alimentação para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica
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15/04/2025
Nova Lei Garante Direitos Previdenciários para Menores sob Guarda Judicial
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14/03/2025