Proteção social

Câmara avança em programa de proteção a grupos vulneráveis durante desastres
Publicado em 15/07/2025
Nova Lei Aumenta Penas para Abandono de Idosos e Pessoas com Deficiência: Até 14 Anos de Reclusão
Publicado em 09/07/2025
Câmara aprova aumento de pena para abandono de pessoa com deficiência em hospitais e abrigos
Publicado em 17/06/2025
Câmara analisa projeto que aumenta pena para abandono de pessoa com deficiência com risco de morte
Publicado em 16/06/2025
Projeto que aumenta penas para abandono de idosos e pessoas com deficiência será votado na Câmara
Publicado em 13/06/2025
CCJ da Câmara aprova legalização do Programa Criança Feliz e criação do Proges para gestantes vulneráveis
Publicado em 22/05/2025
Saúde em risco: 58,9% dos entregadores de aplicativos sofreram acidentes ou agressões em 2023
Publicado em 21/05/2025
Câmara avança com política de apoio a brasileiras no exterior em consulados
Publicado em 25/04/2025
Câmara Avança em Projeto que Garante Alimentação para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica
Publicado em 15/04/2025
Nova Lei Garante Direitos Previdenciários para Menores sob Guarda Judicial
Publicado em 14/03/2025
Novo PL propõe estabilidade no emprego para mulheres com câncer de mama, útero e colorretal
Publicado em 10/03/2025
STJ mantém idosa em abrigo após comprovação de maus-tratos pelo filho em Minas Gerais
Publicado em 23/02/2025