Proteção de dados

OAB oferece acesso gratuito à primeira aula da Sorbonne sobre proteção de dados e inteligência artificial
Publicado em 29/08/2025
Câmara aprova projeto que obriga operadoras a fornecer dados de celulares roubados à polícia
Publicado em 25/08/2025
Câmara aprova revisão humana obrigatória em decisões automatizadas sobre dados pessoais
Publicado em 22/08/2025
Câmara aprova programa nacional para proteção de dados dos consumidores
Publicado em 19/08/2025
Novas regras para crédito consignado no setor privado incluem trabalhadores de aplicativos
Publicado em 25/07/2025
Projeto de Lei Exige Câmeras de Segurança em Veículos de Aplicativo para Aumentar Proteção
Publicado em 18/07/2025
Comissão aprova medidas de segurança para aplicativos de relacionamento com foco na proteção dos usuários
Publicado em 17/07/2025
Câmara aprova cadastro nacional para pessoas com Alzheimer e outras demências
Publicado em 15/07/2025
Redes Sociais Terão Responsabilidade Legal Sobre Conteúdo Ofensivo a Menores, Aprova Comissão
Publicado em 04/07/2025
Câmara aprova medidas de segurança em salas terapêuticas para crianças com deficiência
Publicado em 26/06/2025
Câmara Avança com Projeto de Identificação Digital para Pessoas com Deficiência
Publicado em 25/06/2025
Especialistas alertam: restrições no acesso a dados podem comprometer eficácia e ética da IA no Brasil
Publicado em 18/06/2025
TST condena Trensurb por expor na intranet lista de empregados que moveram ações trabalhistas
Publicado em 11/06/2025
Ministério da Fazenda defende regulação urgente da inteligência artificial no Brasil
Publicado em 10/06/2025
Comissão aprova isenção para igrejas e partidos das regras da LGPD sobre dados pessoais
Publicado em 29/05/2025
Projeto de lei que proíbe 'deep nudes' avança na Câmara dos Deputados
Publicado em 29/05/2025
Comissão da Câmara debate proteção de crianças no ambiente digital e aprimora PL 2628/22
Publicado em 22/05/2025
Comissão de Comunicação da Câmara debate responsabilidade das plataformas digitais e proteção de dados
Publicado em 19/05/2025
STF lança livro sobre segurança cibernética para alta gestão de organizações
Publicado em 07/05/2025
Comissão da Câmara aprova regras para uso de dados infantis em sistemas de IA
Publicado em 28/04/2025