Proteção de dados

Câmara aprova medidas de segurança em salas terapêuticas para crianças com deficiência
Publicado em 26/06/2025
Câmara Avança com Projeto de Identificação Digital para Pessoas com Deficiência
Publicado em 25/06/2025
Especialistas alertam: restrições no acesso a dados podem comprometer eficácia e ética da IA no Brasil
Publicado em 18/06/2025
TST condena Trensurb por expor na intranet lista de empregados que moveram ações trabalhistas
Publicado em 11/06/2025
Ministério da Fazenda defende regulação urgente da inteligência artificial no Brasil
Publicado em 10/06/2025
Comissão aprova isenção para igrejas e partidos das regras da LGPD sobre dados pessoais
Publicado em 29/05/2025
Projeto de lei que proíbe 'deep nudes' avança na Câmara dos Deputados
Publicado em 29/05/2025
STF Promove Debate Internacional Sobre Direitos Humanos na Era Digital
Publicado em 28/05/2025
Comissão da Câmara debate proteção de crianças no ambiente digital e aprimora PL 2628/22
Publicado em 22/05/2025
Comissão de Comunicação da Câmara debate responsabilidade das plataformas digitais e proteção de dados
Publicado em 19/05/2025
STF lança livro sobre segurança cibernética para alta gestão de organizações
Publicado em 07/05/2025
Comissão da Câmara aprova regras para uso de dados infantis em sistemas de IA
Publicado em 28/04/2025
Projeto amplia proteção de dados para mulheres vítimas de violência doméstica
Publicado em 23/04/2025
LGPD e Biometria Facial: Rádio Justiça Debate Direitos e Limites da Tecnologia
Publicado em 15/04/2025
Nova legislação amplia proteção contra crimes virtuais de exposição íntima e deepfakes
Publicado em 09/04/2025
OAB lança anuário 2024 sobre Direito Digital, Proteção de Dados e IA: guia essencial para advocacia
Publicado em 07/04/2025
Projeto de Lei Estabelece Novas Regras para Empréstimos Consignados do INSS
Publicado em 04/04/2025
Nova Proposta de Lei Reforça Proteção de Crianças no Ambiente Digital
Publicado em 26/03/2025
Nova Proposta Legislativa Proíbe Comercialização de Dados Biométricos Sensíveis no Brasil
Publicado em 18/03/2025
Nova proposta legislativa permite que jovens revisem seus dados pessoais ao atingir maioridade
Publicado em 18/03/2025