Proteção de dados

Câmara aprova criação do Dia Nacional da Proteção de Dados em 17 de julho
Publicado em 15/10/2025
Comissão aprova reconhecimento facial obrigatório para redes sociais
Publicado em 13/10/2025
Comissão aprova projeto que torna facultativo uso de biometria facial
Publicado em 26/09/2025
GT da Câmara debate proteção de dados de crianças no ambiente digital
Publicado em 26/09/2025
MP transforma ANPD em agência reguladora com 200 novos cargos especializados
Publicado em 18/09/2025
Câmara aprova reforço no sigilo de dados de mulheres vítimas de violência doméstica
Publicado em 11/09/2025
Câmara aprova projeto que obriga lojas a avisar sobre uso de reconhecimento facial
Publicado em 08/09/2025
OAB oferece acesso gratuito à primeira aula da Sorbonne sobre proteção de dados e inteligência artificial
Publicado em 29/08/2025
Câmara aprova projeto que obriga operadoras a fornecer dados de celulares roubados à polícia
Publicado em 25/08/2025
Câmara aprova revisão humana obrigatória em decisões automatizadas sobre dados pessoais
Publicado em 22/08/2025
Câmara aprova programa nacional para proteção de dados dos consumidores
Publicado em 19/08/2025
Novas regras para crédito consignado no setor privado incluem trabalhadores de aplicativos
Publicado em 25/07/2025
Projeto de Lei Exige Câmeras de Segurança em Veículos de Aplicativo para Aumentar Proteção
Publicado em 18/07/2025
Comissão aprova medidas de segurança para aplicativos de relacionamento com foco na proteção dos usuários
Publicado em 17/07/2025
Câmara aprova cadastro nacional para pessoas com Alzheimer e outras demências
Publicado em 15/07/2025
Redes Sociais Terão Responsabilidade Legal Sobre Conteúdo Ofensivo a Menores, Aprova Comissão
Publicado em 04/07/2025
Câmara aprova medidas de segurança em salas terapêuticas para crianças com deficiência
Publicado em 26/06/2025
Câmara Avança com Projeto de Identificação Digital para Pessoas com Deficiência
Publicado em 25/06/2025
Especialistas alertam: restrições no acesso a dados podem comprometer eficácia e ética da IA no Brasil
Publicado em 18/06/2025
TST condena Trensurb por expor na intranet lista de empregados que moveram ações trabalhistas
Publicado em 11/06/2025