Proteção ao consumidor

Câmara debate responsabilidade de plataformas na venda de suplementos falsificados
Câmara debate responsabilidade de plataformas na venda de suplementos falsificados
04/11/2025
Comissão aprova combate a chamadas telefônicas automáticas abusivas
Comissão aprova combate a chamadas telefônicas automáticas abusivas
10/10/2025
Comissão aprova maior segurança contra fraudes em pagamentos online
Comissão aprova maior segurança contra fraudes em pagamentos online
26/09/2025
Comissão da Câmara aprova direito do consumidor examinar produto antes da compra
Comissão da Câmara aprova direito do consumidor examinar produto antes da compra
08/09/2025
Câmara debate proteção de idosos contra superendividamento em audiência pública
Câmara debate proteção de idosos contra superendividamento em audiência pública
22/08/2025
Câmara aprova novas regras de proteção contra fraudes em crédito consignado para aposentados
Câmara aprova novas regras de proteção contra fraudes em crédito consignado para aposentados
19/08/2025
Câmara debate exigência de assinatura presencial para crédito a idosos visando combater fraudes
Câmara debate exigência de assinatura presencial para crédito a idosos visando combater fraudes
18/08/2025
Regulamentação da Vistoria em Imóveis Alugados é Aprovada pela CCJ
Regulamentação da Vistoria em Imóveis Alugados é Aprovada pela CCJ
21/07/2025
Comissão de Defesa do Consumidor aprova novas proteções para endividados e idosos
Comissão de Defesa do Consumidor aprova novas proteções para endividados e idosos
14/07/2025
Comissão Aprova Aumento de Penas para Crimes Contra a Honra com Uso de Inteligência Artificial
Comissão Aprova Aumento de Penas para Crimes Contra a Honra com Uso de Inteligência Artificial
14/07/2025
STJ No Seu Dia: Direitos dos Jogadores em Plataformas Digitais e Suspensão de Contas
STJ No Seu Dia: Direitos dos Jogadores em Plataformas Digitais e Suspensão de Contas
04/07/2025
Projeto de Lei obriga plataformas a alertar sobre riscos de vício em pornografia
Projeto de Lei obriga plataformas a alertar sobre riscos de vício em pornografia
04/06/2025
Comissão da Câmara aprova proibição de bisfenol em papéis térmicos para proteger saúde do consumidor
Comissão da Câmara aprova proibição de bisfenol em papéis térmicos para proteger saúde do consumidor
02/06/2025
Especialistas defendem regulação de redes sociais para combater apostas ilegais
Especialistas defendem regulação de redes sociais para combater apostas ilegais
27/05/2025
Projeto de Lei 1846/25 Propõe Fim dos Descontos em Aposentadorias para Entidades
Projeto de Lei 1846/25 Propõe Fim dos Descontos em Aposentadorias para Entidades
19/05/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de conversores digitais integrados em TVs
Comissão aprova obrigatoriedade de conversores digitais integrados em TVs
09/05/2025
Dobro da multa para estabelecimentos que causarem contaminação cruzada de alimentos é aprovado em comissão
Dobro da multa para estabelecimentos que causarem contaminação cruzada de alimentos é aprovado em comissão
08/05/2025
Projeto de Lei obriga hotéis com mais de 70 quartos e piscinas a contratar salva-vidas
Projeto de Lei obriga hotéis com mais de 70 quartos e piscinas a contratar salva-vidas
26/03/2025
Comissão da Câmara aprova restrições ao protesto em cartório de contas de luz atrasadas
Comissão da Câmara aprova restrições ao protesto em cartório de contas de luz atrasadas
26/03/2025
Novo Projeto de Lei visa combater fraudes em transferências bancárias autorizadas
Novo Projeto de Lei visa combater fraudes em transferências bancárias autorizadas
13/03/2025