A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública na próxima terça-feira (26), às 15 horas, para debater o crescente problema do superendividamento entre a população idosa brasileira.
Iniciativa parlamentar busca combater práticas abusivas
A audiência foi solicitada pelos deputados Geraldo Resende (PSDB-MS) e Luiz Couto (PT-PB), que pretendem discutir estratégias eficazes para proteger os idosos de práticas comerciais irresponsáveis no setor de crédito. O objetivo é analisar a vulnerabilidade financeira crescente dessa faixa etária da população.
Idosos são alvos preferenciais de ofertas enganosas
Segundo os parlamentares, a população idosa tem sido especialmente visada por práticas mercadológicas questionáveis na concessão de crédito. A ausência de transparência e clareza nas propostas comerciais tem contribuído significativamente para o endividamento insustentável deste grupo vulnerável.
Marco legal já estabelece proteções
Atualmente, a Lei do Superendividamento já estabelece proibições específicas contra o assédio de consumidores para contratação de serviços ou crédito, com proteção especial para idosos, analfabetos, doentes ou pessoas em situação de vulnerabilidade.
A lista completa de convidados para a audiência está disponível no portal da Câmara dos Deputados. O debate promete reunir especialistas e representantes do setor para propor soluções concretas ao problema.