Protecao-animal

Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses
Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses
08/01/2026
Comissão aprova cadastro nacional de protetores de animais no Brasil
Comissão aprova cadastro nacional de protetores de animais no Brasil
05/01/2026
OAB articula ações nacionais para defesa dos direitos dos animais
OAB articula ações nacionais para defesa dos direitos dos animais
19/12/2025
Comissão aprova ampliação da Lei do Voluntariado para assistência animal
Comissão aprova ampliação da Lei do Voluntariado para assistência animal
23/10/2025
Comissão aprova criminalização da tentativa de maus-tratos contra animais
Comissão aprova criminalização da tentativa de maus-tratos contra animais
17/10/2025
Comissão aprova criminalização de acorrentamento cruel de cães e gatos
Comissão aprova criminalização de acorrentamento cruel de cães e gatos
10/10/2025
Comissão aprova abrigos obrigatórios para cães e gatos em cidades com 50 mil habitantes
Comissão aprova abrigos obrigatórios para cães e gatos em cidades com 50 mil habitantes
07/10/2025
Minha Casa Minha Vida incluirá cuidados com animais domésticos e ações sociais
Minha Casa Minha Vida incluirá cuidados com animais domésticos e ações sociais
11/09/2025
Câmara aprova criminalização do uso de tração animal com penas de até 4 anos de prisão
Câmara aprova criminalização do uso de tração animal com penas de até 4 anos de prisão
05/09/2025
CCJ aprova projeto que cria proteção e segurança para cães policiais e de resgate
CCJ aprova projeto que cria proteção e segurança para cães policiais e de resgate
04/09/2025
Câmara aprova pena dobrada para incêndio florestal que causar morte de animais
Câmara aprova pena dobrada para incêndio florestal que causar morte de animais
29/08/2025
Projeto de lei permite que presos cuidem de animais abandonados em troca de redução de pena
Projeto de lei permite que presos cuidem de animais abandonados em troca de redução de pena
06/08/2025
Câmara aprova proibição de coleiras de choque e tortura em animais domésticos
Câmara aprova proibição de coleiras de choque e tortura em animais domésticos
06/08/2025
Empregados domésticos poderão ser demitidos por justa causa por maus-tratos a animais
Empregados domésticos poderão ser demitidos por justa causa por maus-tratos a animais
22/07/2025
Câmara Vota Projeto que Proíbe Testes de Cosméticos em Animais; Acompanhe ao Vivo
Câmara Vota Projeto que Proíbe Testes de Cosméticos em Animais; Acompanhe ao Vivo
10/07/2025
Comissão aprova direito de guarda de animais às vítimas de violência doméstica
Comissão aprova direito de guarda de animais às vítimas de violência doméstica
23/06/2025
Nova lei criminaliza tatuagens e piercings estéticos em cães e gatos com pena de até 5 anos
Nova lei criminaliza tatuagens e piercings estéticos em cães e gatos com pena de até 5 anos
17/06/2025
Ney Matogrosso e Luisa Mell defendem penas mais duras para tráfico de animais silvestres na Câmara
Ney Matogrosso e Luisa Mell defendem penas mais duras para tráfico de animais silvestres na Câmara
12/06/2025
Audiência na Câmara discutirá aumento de penas para tráfico de animais silvestres
Audiência na Câmara discutirá aumento de penas para tráfico de animais silvestres
10/06/2025
Bem-estar animal será incluído nas prioridades do Fundo Nacional de Meio Ambiente
Bem-estar animal será incluído nas prioridades do Fundo Nacional de Meio Ambiente
02/06/2025