Proteção animal

Comissão aprova criminalização da tentativa de maus-tratos contra animais
Publicado em 17/10/2025
Comissão aprova criminalização de acorrentamento cruel de cães e gatos
Publicado em 10/10/2025
Comissão aprova abrigos obrigatórios para cães e gatos em cidades com 50 mil habitantes
Publicado em 07/10/2025
Minha Casa Minha Vida incluirá cuidados com animais domésticos e ações sociais
Publicado em 11/09/2025
Câmara aprova criminalização do uso de tração animal com penas de até 4 anos de prisão
Publicado em 05/09/2025
CCJ aprova projeto que cria proteção e segurança para cães policiais e de resgate
Publicado em 04/09/2025
Câmara aprova pena dobrada para incêndio florestal que causar morte de animais
Publicado em 29/08/2025
Projeto de lei permite que presos cuidem de animais abandonados em troca de redução de pena
Publicado em 06/08/2025
Câmara aprova proibição de coleiras de choque e tortura em animais domésticos
Publicado em 06/08/2025
Empregados domésticos poderão ser demitidos por justa causa por maus-tratos a animais
Publicado em 22/07/2025
Câmara Vota Projeto que Proíbe Testes de Cosméticos em Animais; Acompanhe ao Vivo
Publicado em 10/07/2025
Comissão aprova direito de guarda de animais às vítimas de violência doméstica
Publicado em 23/06/2025
Nova lei criminaliza tatuagens e piercings estéticos em cães e gatos com pena de até 5 anos
Publicado em 17/06/2025
Ney Matogrosso e Luisa Mell defendem penas mais duras para tráfico de animais silvestres na Câmara
Publicado em 12/06/2025
Audiência na Câmara discutirá aumento de penas para tráfico de animais silvestres
Publicado em 10/06/2025
Bem-estar animal será incluído nas prioridades do Fundo Nacional de Meio Ambiente
Publicado em 02/06/2025
Projeto de Lei propõe que multas ambientais financiem prioritariamente a causa animal
Publicado em 29/05/2025
Projeto de Lei propõe castração química para crime de zoofilia no Brasil
Publicado em 28/05/2025
Comissão aprova direito de acolhimento de pets junto com tutores em abrigos emergenciais
Publicado em 23/05/2025
Cadastro Nacional de Condenados por Maus-Tratos a Animais é aprovado em comissão da Câmara
Publicado em 22/05/2025