Proteção animal

Câmara aprova pena dobrada para incêndio florestal que causar morte de animais
Publicado em 29/08/2025
Projeto de lei permite que presos cuidem de animais abandonados em troca de redução de pena
Publicado em 06/08/2025
Câmara aprova proibição de coleiras de choque e tortura em animais domésticos
Publicado em 06/08/2025
Empregados domésticos poderão ser demitidos por justa causa por maus-tratos a animais
Publicado em 22/07/2025
Câmara Vota Projeto que Proíbe Testes de Cosméticos em Animais; Acompanhe ao Vivo
Publicado em 10/07/2025
Comissão aprova direito de guarda de animais às vítimas de violência doméstica
Publicado em 23/06/2025
Nova lei criminaliza tatuagens e piercings estéticos em cães e gatos com pena de até 5 anos
Publicado em 17/06/2025
Ney Matogrosso e Luisa Mell defendem penas mais duras para tráfico de animais silvestres na Câmara
Publicado em 12/06/2025
Audiência na Câmara discutirá aumento de penas para tráfico de animais silvestres
Publicado em 10/06/2025
Bem-estar animal será incluído nas prioridades do Fundo Nacional de Meio Ambiente
Publicado em 02/06/2025
Projeto de Lei propõe que multas ambientais financiem prioritariamente a causa animal
Publicado em 29/05/2025
Projeto de Lei propõe castração química para crime de zoofilia no Brasil
Publicado em 28/05/2025
Comissão aprova direito de acolhimento de pets junto com tutores em abrigos emergenciais
Publicado em 23/05/2025
Cadastro Nacional de Condenados por Maus-Tratos a Animais é aprovado em comissão da Câmara
Publicado em 22/05/2025
Comissão aprova destinação de 20% do Fundo Nacional do Meio Ambiente para castração de animais
Publicado em 22/05/2025
Novo Projeto de Lei Cria Incentivos Fiscais para Doações à Causa Animal
Publicado em 16/05/2025
Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil: Comissão da Câmara debate regulamentação do setor
Publicado em 13/05/2025
Projeto de Lei Propõe Cadastro Nacional de Condenados por Maus-Tratos a Animais
Publicado em 12/05/2025
Disque Denúncia de Maus-Tratos a Animais é aprovado em Comissão da Câmara
Publicado em 08/05/2025
STF Analisa Inconstitucionalidade de Lei Catarinense que Permite Caça de Javalis
Publicado em 28/04/2025