Proteção animal

Comissão aprova direito de acolhimento de pets junto com tutores em abrigos emergenciais
Publicado em 23/05/2025
Cadastro Nacional de Condenados por Maus-Tratos a Animais é aprovado em comissão da Câmara
Publicado em 22/05/2025
Comissão aprova destinação de 20% do Fundo Nacional do Meio Ambiente para castração de animais
Publicado em 22/05/2025
Novo Projeto de Lei Cria Incentivos Fiscais para Doações à Causa Animal
Publicado em 16/05/2025
Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil: Comissão da Câmara debate regulamentação do setor
Publicado em 13/05/2025
Projeto de Lei Propõe Cadastro Nacional de Condenados por Maus-Tratos a Animais
Publicado em 12/05/2025
Disque Denúncia de Maus-Tratos a Animais é aprovado em Comissão da Câmara
Publicado em 08/05/2025
STF Analisa Inconstitucionalidade de Lei Catarinense que Permite Caça de Javalis
Publicado em 28/04/2025
Comissão da Câmara aprova infração gravíssima para abandono de animais com veículos
Publicado em 24/04/2025
Abandonar animais com veículo será infração gravíssima, aprova comissão da Câmara
Publicado em 24/04/2025
Concessionárias de Rodovias Deverão Instalar Placas Contra Abandono de Animais, Aprova Comissão
Publicado em 24/04/2025
Abril Laranja: Câmara dos Deputados promove sessão solene contra maus-tratos a animais
Publicado em 23/04/2025
Congresso Nacional é iluminado de laranja em campanha contra maus-tratos a animais
Publicado em 09/04/2025
Frente Parlamentar Ambientalista prepara propostas para COP 30 em Belém
Publicado em 25/03/2025
Projeto de Lei propõe vacinação gratuita para animais domésticos com prioridade para tutores de baixa renda
Publicado em 21/03/2025
Nova Plataforma Digital Promete Revolucionar Sistema de Adoção de Animais no Brasil
Publicado em 28/02/2025
Nova lei pode descriminalizar invasão de propriedade para salvar animais em risco
Publicado em 24/02/2025
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Publicado em 24/02/2025