Processo legislativo

Projeto Politeia encerra 19ª edição com simulação legislativa para universitários na Câmara dos Deputados
Projeto Politeia encerra 19ª edição com simulação legislativa para universitários na Câmara dos Deputados
25/07/2025
Projeto que Regulamenta Atividade de Peritos Papiloscopistas Avança na Câmara
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23/07/2025
Câmara Analisa Recurso para Votação em Plenário de Projeto sobre Crimes de Trabalho Escravo
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16/07/2025
Conselho de Ética da Câmara: instalação e eleição de presidente acontecem nesta terça
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30/06/2025
Comissão de Finanças aprova criação de 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral
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18/06/2025
Legislativo poderá ter palavra final sobre bloqueio de perfis de parlamentares nas redes sociais
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29/05/2025
Câmara aprova urgência para 9 projetos de lei que incluem combate às milícias e economia do cuidado
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27/05/2025
Câmara dos Deputados lança Revista Jurídica Plenário com foco no Legislativo
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20/05/2025
Câmara dos Deputados lança revista jurídica inédita com foco no Poder Legislativo
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16/05/2025
Câmara analisa suspensão de ação penal contra Delegado Ramagem em procedimento especial
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07/05/2025
Inscrições para o Politeia 2025 abrem nesta sexta-feira para estudantes universitários
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30/04/2025
Presidente da Câmara destaca papel do Colégio de Líderes na definição da agenda legislativa
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15/04/2025
TSE: Comissão aprova criação de 474 cargos efetivos e 75 comissionados na Justiça Eleitoral
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08/04/2025
Deputado propõe suspender resolução do CNJ sobre sustentação oral gravada em julgamentos virtuais
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02/04/2025
Projeto de Lei Propõe Proibição de Concursos Públicos em Anos Eleitorais
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01/04/2025
Câmara dos Deputados inicia análise de acordos internacionais em sessão plenária
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27/03/2025
Comissão de Administração e Serviço Público será instalada hoje na Câmara dos Deputados
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25/03/2025
Projeto de Lei Propõe Permitir Acesso de Animais de Estimação em Locais de Votação
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21/03/2025
Nova Proposta Exige Inclusão de Disciplina sobre Processo Legislativo nos Cursos de Direito
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20/03/2025
Definidos os presidentes de 28 comissões permanentes da Câmara dos Deputados para 2025
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20/03/2025