Comissão de Administração e Serviço Público será instalada hoje na Câmara dos Deputados

25/03/2025 20:01 Central do Direito
Comissão de Administração e Serviço Público será instalada hoje na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (26) a reunião de instalação da Comissão de Administração e Serviço Público. O encontro está agendado para as 14h no plenário 8, quando serão eleitos o presidente e os três vice-presidentes do colegiado.

Nova comissão temática

Este novo órgão legislativo foi criado a partir do desmembramento da antiga Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. A comissão terá como atribuições debater e deliberar sobre temas estratégicos como a prestação de serviços públicos, a organização político-administrativa da União e o regime jurídico dos servidores públicos civis e militares, tanto ativos quanto inativos.

Funcionamento das comissões permanentes

A Câmara dos Deputados conta atualmente com 30 comissões permanentes, que funcionam como órgãos temáticos compostos por parlamentares para analisar e votar propostas legislativas relacionadas às suas respectivas áreas. A composição desses colegiados é renovada anualmente.

Esta nova comissão se soma às demais que já tiveram seus presidentes eleitos para o ano legislativo de 2025. Os interessados podem consultar a lista completa dos presidentes de comissões já eleitos no portal da Câmara dos Deputados.