Profissionais de diversos setores reivindicaram o reconhecimento das condições de trabalho e a garantia da aposentadoria especial em audiência pública realizada na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. O encontro debateu o Projeto de Lei Complementar 89/03, que estabelece critérios para a concessão de aposentadoria especial a diversas categorias.
Saúde em Risco Constante
Representantes da área de saúde detalharam os perigos de suas rotinas profissionais. Rita de Cassia Ferreira da Silva, do Conselho Federal de Odontologia (CFO), e Ilda Angelica dos Santos Correia, da Conacs, destacaram a exposição constante a riscos biológicos e condições de estresse.
"É uma questão de justiça social. Nossos profissionais estão na linha de frente, expostos, e a Previdência precisa reconhecer o desgaste precoce que essas atividades impõem", afirmou Ilda.
Transportadores Pleiteiam Reconhecimento
Alziro da Mota, da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), e Rodrigo Lopes Cosendey, vice-presidente do Sindtaxi de Niterói (RJ), defenderam a inclusão de taxistas e transportadores autônomos na lista de categorias com direito ao benefício. Eles apontaram riscos constantes de acidentes, exposição à violência e longas jornadas que comprometem a saúde.
Setor Cultural Busca Reconhecimento
Juliana Amaral, da Fundação Nacional de Artes (Funarte), fez um apelo pelo reconhecimento das profissões artísticas que envolvem rotinas extenuantes e ambientes de trabalho precários.
Ministério Pede Cautela
O coordenador-geral do Ministério da Previdência Social, Paulo Cesar Andrade Almeida, pediu cautela e destacou a necessidade de rigor técnico na definição das categorias. Ele defendeu que o reconhecimento deve se basear em critérios objetivos e laudos técnicos que comprovem a efetiva exposição a agentes nocivos.
Almeida também ressaltou a preocupação com a sustentabilidade do sistema previdenciário e o impacto financeiro da ampliação do benefício, que reduz o tempo de contribuição e aumenta custos para os cofres públicos.
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que conduziu os trabalhos, afirmou que as contribuições das categorias serão essenciais para a análise final do projeto. A deputada Erika Kokay (PT-DF) e o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) também participaram, reforçando o apoio às pautas dos trabalhadores.