A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS realizará audiência nesta quinta-feira (11) com José Carlos Oliveira, ex-presidente do instituto e ex-ministro do Trabalho e Previdência durante o governo Bolsonaro.
Investigação sobre possível omissão
Os parlamentares querem esclarecer se houve omissão por parte de Oliveira em relação às medidas que poderiam ter impedido as irregularidades já conhecidas na época. De acordo com investigações da Polícia Federal, o ex-ministro teria ligações com uma das associações beneficiadas pelos descontos irregulares em benefícios previdenciários.
José Carlos Oliveira comandou o INSS entre novembro de 2021 e março de 2022, assumindo posteriormente o Ministério do Trabalho e Previdência até dezembro do mesmo ano.
Audiência interativa no Senado
O depoimento está marcado para as 9h no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado Federal. A audiência será interativa, permitindo que cidadãos enviem perguntas através do portal e-Cidadania do Senado.
Esta semana, a CPMI já havia ouvido Carlos Lupi, ex-ministro da Previdência Social do atual governo Lula, que negou omissão e afirmou ter percebido a dimensão do problema apenas após a ação da Polícia Federal.
Próximos depoimentos e composição da CPMI
O presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou que outros ex-ministros da Previdência também serão convidados a depor, incluindo Carlos Gabas (governo Dilma) e Onyx Lorenzoni (governo Bolsonaro). Inicialmente convidados, os ex-ministros poderão ser convocados caso não compareçam voluntariamente.
A CPMI é composta por 16 senadores e 16 deputados, com igual número de suplentes, tendo prazo de 180 dias para concluir as investigações. As fraudes investigadas envolvem descontos indevidos praticados por associações de representação de aposentados desde 2019, com prejuízo estimado em R$ 6,4 bilhões ao longo de seis anos.