Políticas públicas

Câmara: Comissão aprova inclusão de indígenas na agricultura familiar
Câmara: Comissão aprova inclusão de indígenas na agricultura familiar
09/09/2026
Comissão da Câmara aprova auxílio de R$ 600 para mães atípicas
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08/09/2026
Tecnologia a favor das mulheres: como inovações combatem violência doméstica
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02/09/2026
Câmara: ribeirinhos terão prioridade no Minha Casa, Minha Vida
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20/08/2026
Câmara: Comissão aprova incentivos para construção de instituições de idosos
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20/08/2026
Comissão da Câmara debate prevenção e tratamento da endometriose
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06/08/2026
Nova lei cria título para municípios com políticas para idosos
Nova lei cria título para municípios com políticas para idosos
03/08/2026
Câmara debate esporte como motor de desenvolvimento econômico nesta terça
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03/07/2026
CCJ da Câmara aprova parâmetros para políticas públicas da ovinocaprinocultura
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17/06/2026
Comissão aprova casas de acolhimento para mulheres vítimas de violência
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12/06/2026
Câmara debate 18 anos da Lei Seca em seminário sobre segurança no trânsito
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12/06/2026
Câmara analisa projeto que cria programa Psicólogo na Escola para rede pública
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10/06/2026
Seminário em Salvador debate estratégias contra trabalho infantil na Bahia
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09/06/2026
Câmara debate 60 anos do FGTS e desafios para modernização do fundo
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09/06/2026
Câmara debate estratégias contra violência a idosos em audiência pública
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08/06/2026
Câmara debate políticas públicas para territórios indígenas nesta terça
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08/06/2026
Câmara debate políticas públicas para doenças raras nesta terça (9)
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03/06/2026
Câmara debate Atlas da Obesidade 2026 e Imposto Seletivo sobre alimentos
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01/06/2026
Comissão da Câmara debate aumento de crimes sexuais contra crianças no ambiente digital
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29/05/2026
Lei 15.419/26 incentiva trabalho de mulheres artesãs com assistência técnica
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29/05/2026