Políticas públicas

Lei institui Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua em 19 de agosto
Publicado em 05/08/2025
Câmara debate financiamento da educação para novo Plano Nacional 2024-2034
Publicado em 04/08/2025
Câmara aprova criação de sistema nacional para proteção de crianças e adolescentes
Publicado em 01/08/2025
Deputada propõe sistema nacional para integrar dados de proteção à infância e adolescência
Publicado em 31/07/2025
Brasil sai do Mapa da Fome da ONU: Câmara dos Deputados destaca papel no combate à insegurança alimentar
Publicado em 29/07/2025
Projeto aprovado exige identificação de denúncias escolares em casos de violência contra crianças
Publicado em 28/07/2025
Selo Cidade Limpa: Nova Premiação para Municípios com Excelência na Gestão de Resíduos
Publicado em 23/07/2025
Câmara avança com projeto que garante saúde mental para crianças e adolescentes no SUS
Publicado em 22/07/2025
Prevenção de Quedas em Idosos: Especialistas Defendem Políticas Públicas Integradas no Brasil
Publicado em 17/07/2025
Criminalização da cultura negra: parlamentares e especialistas apontam raízes históricas e estruturais
Publicado em 16/07/2025
Auxílio de até R$ 600 para cuidadores familiares de idosos e PcD é aprovado em comissão
Publicado em 16/07/2025
Câmara aprova relatório bienal sobre violência contra mulheres para aprimorar políticas públicas
Publicado em 16/07/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de campanhas permanentes contra violência doméstica
Publicado em 16/07/2025
35 Anos do ECA: Câmara celebra marco histórico na proteção de crianças e adolescentes
Publicado em 15/07/2025
Cadastro Inclusão poderá substituir laudos médicos para comprovar deficiência
Publicado em 15/07/2025
Câmara lança 2ª edição do concurso de vídeo sobre violência contra a mulher com premiação de R$ 10 mil
Publicado em 15/07/2025
Turismo Pode Ganhar Prioridade na Distribuição de Recursos dos Fundos Constitucionais
Publicado em 15/07/2025
Comissão aprova inclusão de tubulação de esgoto no Minha Casa, Minha Vida
Publicado em 15/07/2025
Câmara aprova cadastro nacional para pessoas com Alzheimer e outras demências
Publicado em 15/07/2025
Câmara aprova cadastro nacional para localização de pessoas com Alzheimer e demências
Publicado em 15/07/2025