Políticas públicas

Comissão da Câmara avalia primeiro ano da Lei da Parentalidade Positiva
Publicado em 11/07/2025
Câmara aprova criação do Dia Nacional do Orgulho Autista em 18 de junho
Publicado em 10/07/2025
SUS deverá fornecer cadeiras de rodas em até 90 dias após prescrição médica
Publicado em 10/07/2025
Lei 15.162/25 Institui o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança em 30 de agosto
Publicado em 09/07/2025
Comissão Especial Debate Monitoramento e Fiscalização do Novo Plano Nacional de Educação
Publicado em 07/07/2025
Literatura Acessível: Mais do que Inclusão para Pessoas com Deficiência, é Instrumento de Transformação
Publicado em 04/07/2025
Câmara avança em projeto sobre conscientização da parentalidade positiva
Publicado em 04/07/2025
Comissão da Câmara aprova projeto que garante tutor escolar para alunos com diabetes
Publicado em 03/07/2025
Comissão aprova taxas de juros reduzidas para mulheres na agricultura familiar sustentável
Publicado em 03/07/2025
Comissão aprova redução de 50% para 40% nas perdas para concessão do Garantia-Safra
Publicado em 03/07/2025
Brasil vai calcular o valor econômico do trabalho doméstico não remunerado
Publicado em 01/07/2025
Câmara analisa projeto que pretende calcular o valor econômico do trabalho de cuidado não remunerado
Publicado em 01/07/2025
Audiência com Ministro Waldez Góes é cancelada na Comissão de Integração Nacional
Publicado em 30/06/2025
Comissão do Esporte debate regras para uso e conservação de pistas de atletismo no Brasil
Publicado em 30/06/2025
Nova Política Nacional Visa Fortalecer Saúde Mental de Meninas no SUS e nas Escolas
Publicado em 30/06/2025
Ministro Waldez Góes apresentará planos para 2025 na Comissão de Integração Nacional
Publicado em 30/06/2025
Projeto de Lei 4861/24 propõe integração entre crianças órfãs e idosos em asilos
Publicado em 27/06/2025
OAB reforça compromisso com universalização do saneamento durante congresso nacional
Publicado em 27/06/2025
Política Nacional de Apoio a Refugiados: Projeto propõe integração social e econômica para imigrantes vulneráveis
Publicado em 26/06/2025
Governo Federal Apresentará Avanços do Programa 'Novo Viver sem Limite' para Pessoas com Deficiência
Publicado em 26/06/2025