Políticas públicas

Comissão da Câmara debate prevenção e tratamento da endometriose
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Nova lei cria título para municípios com políticas para idosos
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Câmara debate esporte como motor de desenvolvimento econômico nesta terça
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CCJ da Câmara aprova parâmetros para políticas públicas da ovinocaprinocultura
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Comissão aprova casas de acolhimento para mulheres vítimas de violência
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Câmara debate 18 anos da Lei Seca em seminário sobre segurança no trânsito
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Câmara analisa projeto que cria programa Psicólogo na Escola para rede pública
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Seminário em Salvador debate estratégias contra trabalho infantil na Bahia
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Câmara debate 60 anos do FGTS e desafios para modernização do fundo
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Câmara debate estratégias contra violência a idosos em audiência pública
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Câmara debate políticas públicas para territórios indígenas nesta terça
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Câmara debate políticas públicas para doenças raras nesta terça (9)
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Câmara debate Atlas da Obesidade 2026 e Imposto Seletivo sobre alimentos
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Comissão da Câmara debate aumento de crimes sexuais contra crianças no ambiente digital
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Lei 15.419/26 incentiva trabalho de mulheres artesãs com assistência técnica
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Deputados pedem plano de transição para jovens que deixam abrigos aos 18 anos
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Ministra Luciana Santos apresenta planejamento de CT&I para 2026 na Câmara
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Comissão aprova estratégia nacional de cuidado integral para pessoas idosas
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Especialista defende análise custo-benefício para priorizar gastos em saúde e educação
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Câmara debate 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância e desafios atuais
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