Políticas públicas

Duarte Jr. assume presidência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e promete Código Brasileiro de Inclusão
Publicado em 19/03/2025
Zé Silva assume presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa com foco em qualidade de vida
Publicado em 19/03/2025
Ruy Carneiro assume presidência da Comissão de Previdência com foco nas necessidades sociais
Publicado em 19/03/2025
Duarte Jr. Assume Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Anuncia Código Brasileiro de Inclusão
Publicado em 19/03/2025
Obesidade já é epidemia mundial, alertam deputados em sessão solene na Câmara
Publicado em 19/03/2025
Lafayette de Andrada assume presidência da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara
Publicado em 19/03/2025
Amazonas propõe sistema de monitoramento para políticas de saneamento básico
Publicado em 18/03/2025
Projeto de Lei propõe ações educativas para fortalecer a parentalidade positiva no Brasil
Publicado em 17/03/2025
Câmara dos Deputados abre inscrições para o Prêmio Dr. Pinotti 2025 de atenção à saúde da mulher
Publicado em 17/03/2025
Programa Reconstruindo um Lar: Projeto de Lei Busca Auxiliar Famílias Atingidas por Desastres Naturais
Publicado em 17/03/2025
Programa Comunidade Viva: Projeto de Lei propõe fundo para transformar áreas urbanas vulneráveis
Publicado em 14/03/2025
Projeto de Lei propõe estender para 4 anos a permanência no Bolsa Família para quem ultrapassa limite de renda
Publicado em 14/03/2025
Presidente da Câmara defende PNE focado em investimentos e sem politização
Publicado em 13/03/2025
Ministério da Saúde e Bancada Feminina firmam compromisso para priorizar saúde da mulher no SUS
Publicado em 13/03/2025
Municípios deverão criar serviço 'SOS Criança' para denúncias de violência contra menores
Publicado em 13/03/2025
Congresso debate crise no acesso a tratamentos de doenças raras no Brasil
Publicado em 12/03/2025
Projeto Reintegra Brasil: Nova Proposta para Acolher Brasileiros Deportados e Retornados
Publicado em 12/03/2025
Novo projeto exige espaços de lazer adaptados para crianças com deficiência em todo o país
Publicado em 12/03/2025
Programa Pequeno Cidadão facilitará emissão de RG nas escolas públicas do Brasil
Publicado em 11/03/2025
Câmara dos Deputados analisa Lei do Mar e mais 10 projetos importantes nesta terça
Publicado em 10/03/2025