Políticas públicas

Comissão da Câmara debate Plano Nacional de Cultura e direitos culturais
Publicado em 28/11/2025
Comissão aprova certificado nacional para atestar segurança turística
Publicado em 27/11/2025
Comissão da Câmara debate integração entre habitação e saúde no Brasil
Publicado em 27/11/2025
Câmara promove 3º Fórum Legislativo do Esporte nos dias 26 e 27 de novembro
Publicado em 24/11/2025
Câmara homenageia Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino e debate políticas
Publicado em 19/11/2025
Câmara homenageia empreendedorismo feminino e pede mais crédito para mulheres
Publicado em 19/11/2025
Comissão especial vota criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial
Publicado em 19/11/2025
Comissão especial debate dados e políticas de segurança pública nesta terça
Publicado em 17/11/2025
Comissão aprova equiparação de agricultores de subsistência a extrativistas
Publicado em 14/11/2025
Comissão aprova IDH como critério para políticas de segurança alimentar
Publicado em 13/11/2025
Câmara aprova cadastro de pessoas com deficiência para políticas de saúde
Publicado em 11/11/2025
Comissão aprova prioridade de saneamento em unidades de conservação
Publicado em 10/11/2025
Comissão aprova inclusão de mulheres com deficiência em programa de saúde menstrual
Publicado em 10/11/2025
Comissão aprova bolsa-desempenho de 20% do salário para segurança pública
Publicado em 06/11/2025
Lei que institui Sistema Nacional de Educação entra em vigor no Brasil
Publicado em 04/11/2025
Câmara debate políticas para alimentação inclusiva de pessoas com restrições
Publicado em 03/11/2025
Câmara debate políticas de fomento à cultura nas periferias nesta quarta
Publicado em 03/11/2025
Câmara pode votar ampliação da licença-paternidade para 30 dias na próxima semana
Publicado em 30/10/2025
Comissão de Educação debate políticas educacionais Brasil-Espanha nesta segunda
Publicado em 30/10/2025
OAB defende soluções integradas para regularização fundiária em encontro nacional
Publicado em 30/10/2025